A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação ao governador Antonio Denarium (sem partido) e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitando que a saída dos agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) se dê de forma planejada e combinada com a ampliação e consolidação do sistema de segurança de Roraima. A Força-Tarefa atuará no estado até o dia 4 de maio, para exercer atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos.
Na avaliação dos defensores, o quadro funcional penitenciário e policial do Estado de Roraima é insuficiente para a promoção da segurança urbana e penitenciária, o que pode gerar agravamento da violência com a saída da FTIP.
A DPU também pede Roraima que promova, o mais rápido possível, concursos públicos para preenchimento de vagas dos quadros dos agentes penitenciários do Estado; a consolidação e ampliação da estrutura da segurança prisional no Estado e que seja acordado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública a saída gradual e planejada dos agentes federais da FTIP, evitando-se o risco de insuficiência funcional.
Ao Ministério da Justiça, a DPU recomendou a elaboração de um planejamento para que, na data determinada para o fim da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, esteja em curso cronograma estabelecido com o Estado de Roraima para a saída gradual e estruturada dos agentes, a fim de evitar a escalada de violência.
