A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nessa quinta-feira (17), o edital de licitação do aeroporto Atlas Brasil Catanhede, em Boa Vista. A aprovação ocorre pouco mais de uma semana, após aval do Tribunal de Contas da União (TCU) à realização do leilão.
As propostas deverão ser entregues no dia 1° de abril de 2021, e o leilão de concessão ficou marcado para o dia 7 do mesmo mês. Serão 22 aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada em todo o país.
Boa Vista faz parte do bloco Norte, juntamente com os estão os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Porto Velho, em Rondônia; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre. A expectativa de arrecadação para o bloco é de R$ 47,8 milhões.
Serão leiloados também os aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul; Goiânia, em Goiás; São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Teresina, no Piauí; Palmas, no Tocantins; e Petrolina, em Pernambuco.
Os 22 aeroportos que serão leiloados respondem, juntos, por 11% do tráfego total de passageiros no país. Atualmente, 67% de todo o tráfego nacional estão sob administração da iniciativa privada.
Ficou decidido que não será exigido da empresa um atestado de viabilidade econômica por instituição financeira. Segundo a Anac, foram definidos valores mínimos de contribuição inicial para cada bloco. O investimento total previsto para a sexta rodada é de R$ 6,1 bilhões.