O número de servidores na administração direta do Governo de Roraima aumentou 10,5% entre 2018 e 2019. É o que aponta uma a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais e Municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na última semana. Ao todo, são 3,4 mil servidores estaduais que foram nomeados, contra 3,1 mil no ano anterior.
Ainda de acordo os dados, a parcela de servidores estaduais comissionados em Roraima é a maior do país, com 17,4% do total e bem acima do segundo estado com mais nomeados – a Paraíba, com 7,9%. Amapá (7,4%) e Maranhão (7,1%) completam a lista dos maiores percentuais, ao passo que os menores estão em São Paulo (0,8%), Rio Grande do Norte (0,7%), Santa Catarina (0,7%) e Minas Gerais (0,6%).
A maior parte dos servidores estaduais ainda é estatutária, com 13.868 pessoas, ou 69,8% do total. Os funcionários sem vínculo representavam 12,7% do total, ou 2,5 mil pessoas. Os dados se referem apenas a administração direta, já que o estado não repassou os dados da administração indireta, que envolve autarquias e fundações.
MUNICIPAIS
Entre os servidores municipais nas cidades de Roraima, a parcela de comissionados também é alta – 13,6%. Ao todo, 2,6 mil servidores foram nomeados nos municípios. Entre os estados, Roraima teve a quarta maior taxa do país, perdendo apenas para Goiás (20,6%), Sergipe (16,2%) e Piauí (13,8%).
Na Prefeitura de Boa Vista, única a ter a administração indireta entre os municípios, a maior parte dos servidores é comissionada. Dos 181 funcionários, 143 foram nomeados pela administração municipal em 2019. Um total de 79%.
RESPOSTA
Em nota, o Governo de Roraima informou que, de acordo com o levantamento divulgado em agosto pelo Ministério da Economia, Roraima é o Estado brasileiro que mais reduziu gastos com o funcionalismo, se mantendo abaixo de 50%.
Ressalta que, conforme o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referente ao terceiro bimestre de 2020, Roraima é a unidade Federativa que mais reduziu as despesas estaduais de modo geral.
O relatório apontou uma redução para 48%, ou seja, dentro dos limites da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), uma realidade bem diferente da encontrada pelo Governo em 2018, quando a despesa líquida com pessoal em relação à receita corrente líquida era de 53,68%, sendo que o máximo previsto, de acordo com a Lei, é de 49%.
Em menos de dois anos, o Governo afirmou ainda que conseguiu se adequar e está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Ressalta que a redução só foi possível devido à prática de várias ações que foram aplicadas pela atual gestão, sem perder a eficiência nos serviços prestados para a população.
O Governo de Roraima está dentro da meta de 49% da despesa líquida com pessoal, em relação à receita corrente líquida. Ainda de acordo com o governo, não houve aumento gastos com pessoal, contratando apenas servidores que são essenciais ao funcionamento do Estado.
Além disso, o Executivo complementou afirmando que houve uma correta aplicação dos recursos públicos em áreas essenciais do Estado como: Saúde, Educação e Segurança.
A reportagem também tentou contato com a Prefeitura de Boa Vista, mas não houve retorno.
