O governo de Roraima informou, na tarde desta segunda-feira (23), que vai redefinir os editais culturais financiados pela Lei Aldir Blanc. De acordo com o executivo estadual, a Secretaria de Cultura já trabalha nos ajustes e os novos prazos serão publicados no Diário Oficial.
Na manhã de hoje, um grupo de artista se reuniu em frente ao Palácio da Cultura Nenê Macaggi, no Centro Cívico, em um protesto contra ‘exclusão’ nos editais.
De acordo com os manifestantes, os editais não contemplaram “as principais demandas dos segmentos artísticos” e são “completamente excludentes”.
O presidente do Conselho Estadual de Cultura (CEC), Sabá Moura, disse que parte do valor das premiações do edital tem diferenças discrepantes entre quem tem CNPJ e quem não tem o registro.
“Uma costureira pode ganhar R$ 2,5 mil de premiação e alguém que tem CNPJ pode ganhar até R$ 400 mil. O que nos queremos é que os R$ 2 milhões sejam melhor distribuídos, principalmente para as comunidades indígenas”, afirmou o presidente do CEC.
Devido ao protesto, o governo recebeu, no Palácio Senador Hélio Campos, uma comissão representando os artistas para buscar uma solução conjunta.
“o governo de Roraima vai redefinir os editais emergenciais de seleção e premiação de projetos ligados à cultura e à economia criativa, conforme prevê a Lei Aldir Blanc”, informou o governo de Roraima, por meio da Secretaria de Comunicação.
Ao todo são 11 instrumentos de seleção pública para investimento de R$ 11 milhões na cadeia produtiva da Cultura. Será redefinida a distribuição do valor destinado ao segmento de economia criativa, passando a contemplar três projetos com pouco mais de R$ 100 mil.
Ainda no acordo com o executivo, ficou definido que os segmentos vão indicar dois nomes e a Secretaria de Cultura vai escolher um.
