A situação fiscal de Roraima apresentou uma certa melhora em 2020, em função do aumento dos maiores repasses da União mais do que compensaram as perdas de receita tributária durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. Essa é uma das conclusões do estudo especial da IFI “Análise da situação fiscal dos estados”, divulgado nessa semana.
Conforme o levantamento, Roraima foi o segundo estado com maior ganho de receita com esses repasses no acumulado em 12 meses até setembro, de 26,1%. O estado perdeu apenas para o Amapá (27,7%), que atravessa uma crise energética há mais de duas semanas.
Por outro lado, Ceará, Santa Catarina e São Paulo não registraram ganhos acumulados de receita no mesmo período e tiveram perdas, respectivamente, de 0,1%, de 0,6% e de 1,7%.
O estudo da IFI mostra ainda que, por conta dessas ajudas no meio da pandemia, os estados tiveram superavit primário de abril a setembro de 2020, de acordo com o critério abaixo da linha, medido pelo Banco Central, “No acumulado desses meses, os governos estaduais tiveram superávit primário de R$ 24,1 bilhões, bem acima dos R$ 2,1 bilhões em igual período de 2019”, destacou o documento.
Perdas e receitas
Conforme os cálculos feitos pela IFI, o auxílio superou as perdas de receita em 24 estados, em um total de R$ 12 bilhões, usando como base de comparação o acumulado em 12 meses até setembro. O auxílio financeiro começou no início de junho e, após quatro prestações de R$ 9,25 bilhões cada, os desembolsos previstos totais de R$ 37 bilhões foram concluídos no início de setembro.
Além disso, o adiamento do pagamento de dívidas e de encargos para a União também ajudaram nesse resultado, de acordo com Josué Pellegrini, diretor da IFI e autor do estudo de 42 páginas.
Na avaliação do especialista, a melhora na situação fiscal dos estados é “pontual e circunstancial”, pois esconde o aumento do desequilíbrio fiscal, especialmente, devido ao forte aumento dos gastos com pessoal nos últimos anos. O levantamento mostra que, dos 27 entes federativos, 13 gastam com pessoal mais do que a média nacional de 57,9% da Receita Corrente Líquida, com Rio Grande do Norte (72,8%) e Minas Gerais (69,4%) na liderança.
“Os repasses da União e a suspensão do pagamento das dívidas e dos encargos ajudaram os estados a melhorarem a receita, mas o problema fiscal não está resolvido. E o mais preocupante é que há um movimento no Congresso para que eles continuem no ano que vem, com o projeto de lei que que trata de novo socorro para os estados, o PLP 101/2020. Isso vai trazer mais problemas para o endividamento do governo federal”, alertou Pellegrini.
