Um morador do bairro Pedra Pintada, na zona Rural de Boa Vista denunciaram ao Roraima 1 que supostos fundadores da Associação do Bairro Pedra Pintada II estão oferecendo terrenos em troca de votos para a candidata à prefeita de Boa Vista, Shéridan Oliveira (PSDB), apoiada pela atual gestão estadual.
A Associação citada pelos supostos líderes comunitários não é registrada oficialmente. A denúncia ainda não foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR).
Ainda de acordo com o morador, as reuniões para cadastrar moradores para receber os lotes teriam iniciado em setembro. Todos os cadastrados são obrigados a ir em cada encontro e quem perde uma reunião é cortado automaticamente da lista de futuros contemplados. A oferta é de um terreno medindo 10 metros de largura e 20 de profundidade.
“O homem que coordena todo o esquema já enganou outros moradores aqui do bairro. Pediu dinheiro para pagar algumas taxas de outros loteamentos, mas nunca entregou nenhum terreno”, conta o morador. “Até onde sabemos, o homem nem mora no bairro”, completa.
O morador teve acesso a duas listas com os nomes dos prováveis contemplados com um terreno. A ficha de inscrição é fornecida nas reuniões. Os dias e horários dos encontros são divulgados em grupos de aplicativos de mensagens. Ao todo, são três.
“Nas reuniões, os ‘cabeças’ do esquema dizem que os cadastros serão enviados a Setrabes para averiguação socioeconômica, depois disso, irão para o Iteraima”, detalha. “Se a Setrabes e o Iteraima vão regularizar lotes no Pedra Pintada por que fazer isso de forma secreta?”, indaga. “Soube que eles prometem que se a candidata ganhar, ela vai agilizar a regularização porque ela tem o apoio do governador”, finaliza.
Segundo o Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima (Iteraima), a área total do Pedra Pintada é de 1.402 lotes, divididos em 48 quadras. Quatro mil famílias vivem no bairro.
RESPOSTA
Em nota, a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) negou a denúncia e afirmou ainda que não tem atribuição de realizar avaliação socioeconômica de eventuais beneficiários para doação de terrenos.
“A função principal da pasta é planejar e executar as políticas públicas de assistência social por meio de projetos e programas, incluindo os de transferência de renda, com a finalidade de beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social”, complementa a Pasta.
Também em nota, o Iteraima informou que não tem conhecimento de qualquer ação de cadastramento de moradores ou futuros beneficiários de lotes urbanos no área Pedra Pintada.
Comunica ainda que não delega a atividade de cadastramento, seleção ou identificação de famílias a terceiros, cabendo somente ao Instituto a realização de ações de regularização fundiária em territórios pertencentes ao Estado, tanto em áreas urbanas quanto rurais.
O Iteraima ressalta que ações como esta devem ser denunciadas diretamente no Instituto, para que sejam evitados prejuízos aos moradores e ao Instituto, uma vez que se trata de área pertencente ao Estado de Roraima.
As denúncias podem ser realizadas também por meio da Ouvidoria do Iteraima, localizada na sede do Instituto, na Rua João Evangelista Pereira de Melo, 228 – Aparecida, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
