ONG indígena considera Eletronorte como ‘cúmplice na destruição’ da Amazônia em Roraima

Em relatório divulgado no início da tarde desta terça-feira (27), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Amazon Watch listam onze empresas que consideram “cúmplices na destruição” da Amazônia e foco de conflitos com povos indígenas. Entre as empresas, está a Eletronorte, em Roraima, avaliada pelo relatório com a empresa que viola direitos das comunidades indígenas.

O relatório trata da construção do Linhão de Tucuruí, entre Manaus e Boa Vista, que cortará a terra indígena Waimiri-Atroari. Tramita no Senado um projeto de lei complementar “que pretende declarar a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por Terras Indígenas de relevante interesse público da União, destravando projetos em fase de estudos ou licenciamento”.

“Apesar de prever escuta e assegurar a compensação financeira às comunidades indígenas afetadas, o projeto não lhes dá poder de veto, o que na prática coloca seus interesses em segundo plano, mesmo se tratando de seus territórios”, cita o documento.

“Além dos riscos que esses projetos representam para as Terras Indígenas, o temor dos Waimiri-Atroari é que ocorra, com o projeto da Eletronorte, uma nova tragédia em função da incapacidade do Estado de mitigar e impedir os impactos que toda grande obra costuma provocar na Amazônia: imigração descontrolada, disseminação de doenças, aumento da violência, conflitos e invasões de terras”, complementa.

Outras empresas incluídas no estudo são as mineradoras Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil; as empresas do agronegócio Cargill, JBS, Cosan/ Raízen; e as companhias de energia Energisa Mato Grosso, Bom Futuro Energia e Equatorial Energia Maranhão”, aponta o levantamento.

O relatório de 45 páginas, intitulado “Cumplicidade na destruição III: como corporações globais contribuem para violações de direitos dos povos indígena da Amazônia brasileira”, foi produzido a partir de levantamentos do observatório jornalístico “De Olho Nos Ruralistas” e pela instituição holandesa de pesquisa Profundo.

Para chegar à lista das onze empresas, o levantamento primeiro partiu dos processos judiciais registrados no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região e de procedimentos em andamento no Ministério Público Federal. Foi criada uma base de dados com 797 casos judicializados.

Os dados foram complementados com informações e documentos de operações realizadas pela Polícia Federal de 2018 a 2020 contra desmatamentos e invasões de terras indígenas, além de denúncias e entrevistas com lideranças do movimento indígena. A partir daí, a holandesa Profundo cruzou dados para “procurar cadeias produtivas, compradores e investidores internacionais”.

A reportagem entrou em contato com a Eletronorte Distribuição Roraima e aguarda o retorno.