O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a segunda versão do plano apresentado pelo governo federal para conter a covid-19 entre povos indígenas, e deu um prazo de 20 dias para que os órgãos federais envolvidos apresentem uma nova proposta.
No início de julho, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos de oposição recorreram ao STF para obrigar o governo a instalar e manter barreiras sanitárias em terras indígenas diante do avanço da pandemia do novo coronavírus. Eles alegaram na ação que há risco real de “genocídio”.
Na decisão divulgada nesta quinta-feira, Barroso não quis homologar a segunda versão do plano apresentado pelo governo por considerá-lo “genérico e vago”, o que inviabiliza o monitoramento de sua implementação, conforme nota divulgada pelo Supremo.
Segundo o ministro do STF, o documento não apresenta, com objetividade e detalhamento adequados, as ações a serem implementadas, metas, critérios, indicadores e cronograma de execução, silenciando, ainda, sobre um conjunto de matérias essenciais.
“A pandemia está em curso há aproximadamente sete meses e ainda não há um plano adequado para lidar com o problema, por meio do qual a União assuma compromissos mensuráveis e monitoráveis, situação que expõe a grave risco a saúde e a vida dos povos indígenas. Há pressa no equacionamento e enfrentamento de questões vitais”, criticou.
De acordo com dados da Apib, já foram registrados 37,5mil casos de covid-19 entre indígenas no país, com 859 mortes. Os dados do governo federal registram 31,7 mil casos e 470 mortes. O Ministério da Saúde contabiliza apenas indígenas aldeados.
