O Governo de Roraima vai abrir nesta quinta-feira (1º) as inscrições para artistas que queiram se inscrever para receber recursos da Lei Aldir Blanc. O prazo vai até o dia 30. Quem quiser solicitar o recurso, deverá ir ao Palácio da Cultura Nenê Macaggi, na Praça do Centro Cívico, entre 8h30 e 12h30.
Os pagamentos serão efetivados até sete dias após o encerramento do prazo final das inscrições, levando em consideração que as três parcelas devidas aos solicitantes, no valor R$ 600, serão pagas retroativamente, tendo como marco inicial o mês de junho, data de publicação da lei. Ao todo, serão repassados cerca de R$ 10 milhões ao estado.
Podem solicitar o benefício os trabalhadores da cultura que morem em Roraima e tiveram suas atividades interrompidas. Porém, será necessário comprovar atuação social ou profissional nas áreas artística ou cultural nos 24 meses anteriores a junho de 2020.
O solicitante também não pode ter recebido auxílio emergencial; ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos; não ter emprego formal ativo e ter registro no Cadastro Estadual de Cultura.
