O MPF (Ministério Público Federal) de São Paulo instaurou na última quarta-feira (23) um inquérito para investigar o apresentador Silvio Santos, por conta de uma pergunta de cunho sexual feita a uma criança de 5 anos, durante programa ao vivo em 2016.
A pergunta em questão foi feita durante os tradicionais jogos que contemplam o programa comandado por ele. Na hora de entregar o dinheiro à criança, que estava acompanhada da mãe, Silvio questionou: “O que que você acha melhor, sexo, poder ou dinheiro?”. Nas imagens, é possível ver que a mãe da criança, assim como outros participantes do programa, ficaram constrangidos com a questão.
“A criança e o adolescente têm direito ao respeito e à dignidade como pessoas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, direito ao respeito que compreende a inviolabilidade da integridade psíquica, abrangendo preservação da imagem”, escreveu o MPF na abertura do inquérito.
“A livre manifestação do pensamento não é direito absoluto, sendo assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem”, diz ainda o texto da procuradoria.
O colunista Lauro Jardim, de O Globo, diz que a resposta do SBT ao MPF, foi que “a genitora da menor ajuizou ação de indenização contra a radiodifusora em defesa dos interesses individuais e personalíssimos”, e que “não ocorreu nenhum tipo de solapamento difuso dos direitos imanentes às crianças”.
