O processo de licenciamento ambiental do Linhão de Tucuruí, para conectar Roraima ao sistema elétrico interligado do Brasil deve ser retomado no próximo mês, após período de paralisação devido à pandemia de coronavírus, disse a Fundação Nacional do Índio (Funai) à agência de notícias Reuters.
O projeto, que está sob responsabilidade de um consórcio entre a Alupar e a estatal Eletronorte, da Eletrobras, foi licitado ainda em 2011 e declarado prioridade nacional pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no ano passado, mas sequer teve as obras iniciadas por dificuldades no licenciamento.
O processo de liberação ambiental para começo das obras ainda depende do chamado “componente indígena”, a cargo da Funai, uma vez que as instalações de transmissão precisariam atravessar 122 quilômetros em terras da etnia Waimiri-Atroari.
Essa fase envolve a realização de reuniões com os índios para apresentar a eles o projeto e a tradução de documentos técnicos sobre o empreendimento para idiomas dos nativos, o chamado Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI).
“A tradução do PBA-CI consolidado teria início em março de 2020, o que não foi possível em razão da pandemia. Na data de hoje, os indígenas informaram à Funai a possibilidade de se retomar as atividades de tradução no dia 15 de outubro, desde que seguidos os protocolos de saúde”, disse a Funai em nota à Reuters.
As exigências dos Waimiri-Atroari também incluem atendimento de sugestões de uma associação que defende os interesses da etnia, a ACWA. A Funai acrescentou que pretende agendar uma primeira reunião com os índios, “em data a ser acordada”, e que está trabalhando para definir medidas que reduzam riscos para os indígenas devido ao coronavírus.
“A Funai tem desenvolvido, com o apoio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), um protocolo para a realização de reuniões presenciais e virtuais, a fim de dar continuidade às atividades de consulta com segurança e respeitando todas as medidas sanitárias para que não haja riscos à comunidade”, afirmou.
O longo e complexo processo de licenciamento do empreendimento gerou críticas do presidente Jair Bolsonaro, que chegou a afirmar em janeiro que o governo sofria “achaque” de índios e de organizações não-governamentais nas negociações pelo linhão.
Mas a chegada do coronavírus ao Brasil atrasou ainda mais o processo, uma vez que os Waimiri-Atroari se isolaram para reduzir riscos de contaminação, o que paralisou os trabalhos para tradução de documentos e consulta a eles sobre o projeto.
Segundo a Funai, a última versão do plano já contém ajustes por ela solicitados e é considerada “apta para tradução aos indígenas”.
Uma fonte que acompanha as tratativas disse que a Funai deve agendar uma videoconferência com os índios ainda nesta semana para tratar de detalhes sobre como se daria a retomada dos trabalhos de licenciamento.
Essa reunião online poderia ocorrer na quinta-feira, de acordo com a fonte, que falou sob a condição de anonimato.
Uma vez emitida a licença ambiental, o linhão levaria 36 meses para ser construído, segundo projeção do Ministério de Minas e Energia.
“Estamos no momento de ouvir as comunidades indígenas, como prevê a OIT 169, e atentos às questões de segurança e saúde das partes interessadas, a caminho da obtenção da licença de instalação”, disse a pasta, em nota.
