Representantes de instituições públicas, parlamentares, conselhos de educação, sindicatos e dirigentes municipais e estaduais de ensino se mostraram contrários ao retorno das aulas presenciais em Roraima. A discussão ocorreu em audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira (18), na Assembleia Legislativa de Roraima, promovida pela Comissão de Educação e Desporto.
Mesmo com a oscilação da internet, os participantes contribuíram com informações de diversos pontos do Estado. A proposta da audiência foi discutir os principais assuntos e conhecer as realidades da capital e do interior.
O presidente da Comissão de Educação, deputado Evangelista Siqueira (PT), destacou que os pontos abordados nesta audiência pública serão encaminhados aos órgãos municipais e estaduais. “Vamos informar os órgãos que têm poder de atuação sobre o campo educacional, a posição da nossa audiência pública, cujos participantes se posicionaram contrários, para que tomem conhecimento do posicionamento desta fatia da população”.
Sem previsão
Segundo o secretário-adjunto de Educação, Semaias Silva, ainda não há uma data para aulas presenciais. As remotas estão previstas para outubro. “Não existe possibilidade de retorno, não tem como falar em retorno sem segurança biológica para nossos alunos, profissionais e familiares”, esclareceu.
Ainda de acordo com Semaias, o que há é um plano a ser apresentado aos demais órgãos e ao colegiado estadual para traçar estratégias efetivas com intuito de promover um ambiente seguro a todos os frequentadores das instituições de ensino no Estado. “Não temos segurança biológica para abrir as escolas para atividades presenciais”.
De acordo com a Sesau (Secretaria Estadual de Saúde), atualmente há 47.692 casos confirmados do novo coronavírus em Roraima. Destes, 613 morreram em decorrência da doença. Conforme o secretário-adjunto de Saúde, Alexandre Salomão, é necessário um protocolo com a participação dos órgãos responsáveis pela Educação e Saúde. “Protocolo de maneira segura, medidas para investimento, treinamento de equipe, espaçamento, alternância de locais de ensino”, sugeriu.
Trabalhadores
A diretora do Sinter (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação), Josefa Matos afirmou: “O sindicato é totalmente contra”, e explicou motivos como a falta de segurança nas escolas, bem como a ausência de vacina para imunizar a população contra o novo coronavírus. “O sindicato se preocupa com a segurança. Com as aulas presenciais vai piorar, em Manaus aconteceu isso”.
Na questão da educação indígena, a coordenadora da Opirr (Organização dos Professores Indígenas de Roraima), Edith Andrade, fez um apelo pela testagem, o quanto antes, dos professores e alunos das comunidades. Ela propôs ainda a continuidade da aplicação de atividades de 15 em 15 dias para os estudantes que, devido à ausência de internet, precisam de material físico para continuar os estudos. “A Opirr não concorda com as aulas presenciais devido à falta de segurança para o retorno e não vamos colocar em risco a vida das pessoas”.
A presidente do Conselho Estadual de Educação, Nildete Melo, afirma que o difícil será cumprir o protocolo elaborado pelos órgãos competentes. “Somos favoráveis quando a escola oferecer segurança aos alunos e familiares”.
Pais e alunos
Além das instituições, pais de alunos tiveram espaço na audiência pública. Anede Rodrigues é mãe de aluno da escola Lobo D’Almada. “Como mãe jamais mandaria meu filho para aula presencial”. Ela explica que em casa há idosos e portadores de doenças crônicas. Assim como Wanúbia Nunes, mãe de criança com deficiência. “Crianças com deficiência tem imunidade baixa e jamais deixarei meu filho voltar às aulas”.
A Assoer (Associação dos Estudantes do Estado de Roraima) encaminhou nota e destaca ser contrário ao ensino remoto e excludente e ao retorno das aulas presenciais.
Municípios
Os secretários municipais de Educação foram convidados para contribuírem na audiência pública. Participaram representantes de São Luiz, Cantá, Mucajaí, Uiramutã, Alto Alegre, Pacaraima, Iracema e Rorainópolis. Entre as principais demandas estão as dificuldades financeiras dos municípios, que impossibilitam a reestruturação das escolas, além da insegurança biológica.
A presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais do Estado), Sueli Magalhães, reforçou as demandas dos municípios. “Precisamos de investimentos para colocar essas escolas dentro do protocolo e não podemos colocar as crianças em risco”. “O Governo Federal não disponibilizou recursos para custear esse retorno às aulas”, complementou.
Participaram da audiência as deputadas Lenir Rodrigues (Cidadania) e Tayla Peres (PRTB) e o deputado Gabriel Picanço (Republicanos), o presidente da OAB-RR (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima) Edinaldo Vidal, Domingos Sávio, representante do Conselho Regional de Medicina.
