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quarta-feira, maio 15, 2024
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União paga última parcela de socorro a estados e municípios; RR irá receber R$ 136 mi

Parcela foi paga hoje e depositada nas contas de estados e municípios para diminuir efeitos do coronavírus

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Foto: Marcello Casal | Dados do Serasa Experian são de abril deste ano
O governo federal depositou nesta sexta-feira (11) a última parcela do socorro a estados e municípios, aprovado para diminuir os efeitos da crise do novo coronavírus sobre os governos locais. O repasse foi de R$ 15 bilhões. A operação foi realizada pelo Banco do Brasil.

Segundo o Ministério da Economia, o Roraima receberá R$ 136 milhões, sendo R$ 109 milhões ao Estado e R$ 27,1 milhões aos municípios. Veja quanto cada um irá receber:

  • Alto Alegre: R$ 662 mil
  • Amajari: R$ 567 mil
  • Boa Vista: R$ 18 milhões
  • Bonfim: R$ 540 mil
  • Cantá: R$ 809 mil
  • Caracaraí: R$ 959 mil
  • Caroebe: R$ 447 mil
  • Iracema: R$ 529 mil
  • Mucajaí: R$ 782 mil
  • Normandia: R$ 496 mil
  • Pacaraima: R$ 814 mil
  • Rorainópolis: R$ 1,3 milhão
  • São João da Baliza: R$ 359 mil
  • São Luiz: R$ 349 mil
  • Uiramutã: R$ 464 mil
O pagamento marca o fim de um auxílio aos entes da federação marcado por muitas idas e vindas.

Inicialmente, deputados propuseram que a União compensasse as perdas na arrecadação de ICMS (estadual) e ISS (municipal) causadas pela pandemia.

A ideia foi fortemente criticada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que viu na medida um “cheque em branco”. Além disso, havia o temor de que a regra fosse alvo de questionamentos na Justiça no futuro e obrigasse o governo federal a fazer repasses adicionais depois da crise.

A divergência foi marcada pela escalada da tensão entre Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que defendia o modelo original. Recentemente, os dois voltaram a se chocar, dessa vez por causa da reforma tributária.

O formato final do auxílio foi definido após o ministro da Economia, Paulo Guedes, articular um novo texto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prevendo parcelas fixas que totalizam mais de R$ 60 bilhões em repasses.

A primeira parcela foi depositava no dia 9 de junho, a segunda, no dia 13 de julho e a terceira, em 12 de agosto.

O texto prevê ainda o congelamento de salários de servidores públicos da União, estados e municípios até dezembro de 2021. A medida foi incluída como contrapartida à ajuda federal.

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