A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs a Roraima Energia que a taxa de reajuste da companhia fique em 6,46%. A taxa resultado do processo de revisão tarifária extraordinária (RTE) da companhia vai substituir o reajuste tarifário anual da empresa. Se aprovado, o índice deve vigorar a partir de 1º de novembro.
A agência calcula que o efeito a ser percebido por diferentes categorias de consumidores será em média de 11,36% no segmento de alta tensão e de 5,25% para os consumidores conectados em baixa tensão.
A revisão tarifária está prevista no contrato de concessão da companhia. No processo de privatização da empresa, o governo permitiu que o novo concessionário solicitasse a revisão entre a data de assinatura do contrato e a primeira revisão tarifária ordinária, prevista para 2023. O processo é realizado a cada cinco anos, para manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, mas não é feito desde 2013.
O impacto tarifário da RTE será reduzido em 10,78%, com o uso de recursos da Conta Covid para aliviar o impacto de itens financeiros que iriam para a tarifa a partir de 2020. O Roraima 1 já havia adiantado que a empresa iria aderir a um empréstimo de até R$ 60,3 milhões para reduzir os impactos causados pela pandemia.
A proposta de revisão da Roraima Energia ficará em consulta pública na página da Aneel de 26 de agosto a 9 de outubro, com reunião pública virtual prevista para 24 de setembro. O resultado será aprovado ainda em outubro, para entrar em vigor em 1º de novembro.
