O Supremo Tribunal Federal (STF) faz nesta segunda-feira (3) sessão extraordinária para analisar a ação que cobra do governo medidas para proteger as populações indígenas da pandemia de Covid-19, entre elas, a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, em Roraima,
O primeiro julgamento em plenário da Corte, por vídeoconferência, após o recesso, acontece em um momento de tensão entre indígenas e garimpeiros. Os 11 ministros do STF terão que decidir se aceitamam ou rejeitam liminar concedida parcialmente pelo ministro Luís Roberto Barroso.
O ministro é o relator da ação assinada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e partidos de oposição em que pedem também a instalação de barreiras sanitárias e retirada de garimpeiros em mais seis terras indígenas da Amazônia: Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá. Outro pedido da ação é para que o governo execute com urgência um plano de enfrentamento à Covid-19 nas terras indígenas.
Um relatório elaborado pelo Instituto Socioambiental (ISA), que embasou a ação, mostra o avanço das invasões sobre terras indígenas, entre elas, a Yanomami, durante a pandemia. O estudo faz um alerta para a possibilidade de aumento desses invasões no segundo semestre, fenômeno que tem sido tendência nos últimos anos. Garimpeiros, grileiros e desmatadores intensificaram suas atividades durante a pandemia.
Até o momento, de acordo com a Apib, 624 indígenas foram mortos em decorrência da Covid-19. No total, 21.646 casos já foram confirmados entre 148 povos, mais da metade dos registrados no país. Em Roraima, de acordo com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), 67 indígenas já morreram por conta da doença;
No dia 8 de julho, durante o recesso, Barroso ordenou que o governo apresentasse um plano para a criação de barreiras sanitárias em 31 terras indígenas com povos isolados e de recente contato num prazo de dez dias.
