Docentes, servidores e alunos da Universidade Estadual de Roraima (UERR) divulgaram uma carta apoio a professora doutora Ivanise Rizzatti. A professora responde a um processo administrativo, instaurado em 2019, por perda financeira da instituição.
O documento que, até este domingo (26) reúne mais de 1,1 mil assinaturas, diz que a ação é irregular e ocorre por perseguição política. Procurada, a UERR não se pronunciou. A professora Ivanise disse ao Roraima 1 que, segundo orientações jurídicas, não pode se manifestar sobre o assunto.
De acordo com o manifesto, em 2012 a professora Ivanise ocupava o cargo de pró-reitora de Pesquisa da UERR. Naquele mesmo ano, o colegiado do Mestrado Profissional em Ensino de Ciências aprovou um projeto no Programa Pró-Equipamentos, da CAPES, para a compra de microscópios e lupas.
A verba destinada para as compras desses equipamentos ficou sob responsabilidade do Setor de Convênios da UERR, e era acompanhada pelo Sistema Nacional de Convênios. No processo de compra, o setor deixou de inserir as alterações do Plano de Trabalho, o que incorreu na restituição de valores financeiros pela UERR para a CAPES.
O manifesto defende que Ivanise Rizzatti ajudou os setores responsáveis pela compra a fazerem cotações de preço entre empresas, e demais detalhes técnicos. No entanto, a professora é hoje a única pessoa responsabilizada por esta perda financeira da UERR, sendo que o responsável pela compra dos equipamentos foi o Setor de Convênios.
“A professora Ivanise está sofrendo um processo administrativo (PAD) repleto de irregularidades, com dificuldade de acesso a informações e tratamento desigual. O processo foi instaurado em meio ao processo eleitoral para a reitoria da instituição, em setembro de 2019, e vem se desenvolvendo com celeridade, mesmo diante do contexto da pandemia da Covid-19, momento no qual diversos órgãos judiciários e administrativos de Roraima suspenderam a contagem de prazos, o que chama a atenção para o tratamento diferente dado a seu PAD”, cita trecho do manifesto.
O manifesto, publicado em 17 de julho, ganhou repercussão após buzinaço em frente à instituição de ensino na última quinta-feira (23) e publicação no Jornal da Ciência, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
O que a UERR diz, na íntegra:
A Universidade Estadual de Roraima esclarece que a Professora Ivanizi Maria Rizatti responde a um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) nesta Instituição. O referido procedimento foi instaurado em virtude do Ofício da CAPES nº 018-10/2019/DCONV/CPC/CGOF/DGE
O referido Ofício exige que a UERR realize o pagamento do valor de R$ 62.370, cobrado em virtude de inconsistências na execução do programa Pró-equipamento, sob pena de inclusão desta IES no cadastro de inadimplentes do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, que caso ocorresse, prejudicaria todos os programas em andamento na Universidade.
A Universidade Estadual de Roraima tem obrigação de apurar os fatos que ensejaram a referida cobrança sob pena de responsabilização do Gestor em caso de omissão frente aos fatos.
O processo encontra-se em tramitação e, portanto, é impossível antecipar ou manifestar qualquer juízo acerca do processo.
A UERR vem adotando todas as providências cabíveis para elucidação dos fatos com irrestrito cumprimento da lei, sempre com o objetivo de apurar a verdade.
A professora Ivanizi exerceu e exerce durante toda a instrução processual o contraditório e ampla defesa por meio de seus Advogados constituídos nos autos e vem acompanhando todo o processo. A defesa tem cópia integral do processo, caso ela queira revelar os seus detalhes, pois o PAD tem caráter sigiloso e a UERR não pode divulgar seu conteúdo.
*Matéria atualizada
[…] Rizzati, exonerada após um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) iniciado em 2019 que a acusava de perda financeira à Instituição, em uma situação de responsabilidade de outros […]