O diretor de Monitoramento e Controle Ambiental da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), Glicério Fernandes, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que o decreto que suspende as queimadas controladas na Amazônia “não vai afetar em praticamente nada” o combate ao desmatamento no Estado.
Em Roraima, a suspensão de autorizações para queimada controlada está em vigor desde 1º de junho. O calendário das permissões para queimadas legais só deve ser retomado em 20 de novembro – dentro do período determinado pelo governo federal
O presidente Jair Bolsonaro decretou hoje (16) a suspensão, por 120 dias, da permissão de uso do fogo em práticas agropastoris e florestais na Amazônia Legal e no Pantanal, conforme a edição de hoje do Diário Oficial da União. A medida é uma das respostas à pressão de empresas e investidores por providências para frear o avanço do desmatamento.
As exceções à proibição decretada por Bolsonaro são práticas de prevenção e combate a incêndios “realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no País”; práticas agrícolas de subsistência de populações tradicionais e indígenas; e atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação e controle fitossanitário, “desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente”.
O decreto também esclarece que queimas controladas que não sejam localizadas na Amazônia Legal e no Pantanal seguem autorizadas “quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual”.
