O Hospital da Criança Santo Antônio, mantido pela Prefeitura de Boa Vista, virou alvo de investigação do Ministério Público de Roraima (MPRR) após fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina em Roraima (CRM-RR) no ano passado que apontou faltas de profissionais médicos; medicamentos essenciais, como antibióticos; materiais básicos na sala de triagem dos ambulatórios de banheiros adaptados para portadores de necessidades especiais.
As irregularidades já estavam no radar do MPRR desde novembro de 2019. Na semana passada, foi publicada portaria no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) que instaurou inquérito para investigar as falhas na unidade hospitalar. Caso as denúncias sejam, de fato, confirmadas, o órgão pode entrar com ação na Justiça contra o município.
O Roraima 1 obteve o relatório da vistoria do CRM, realizada em julho de 2019. Os fiscais constataram diversas irregularidades, como a falta de 72 medicamentos: entre eles, a Azitromicina, um antibiótico de larga escala que tem sido usado no tratamento para a Covid-19. Outros medicamentos básicos como morfina e diclofenaco de sódio também estavam em falta.
No momento da vistoria, foi detectada também a superlotação de pacientes e insuficiência de profissionais, inclusive médicos, nos setores de urgência e emergência e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Na UTI, os fiscais também viram que a unidade não cumpre os prazos para acesso imediato ao atendimento e de para a espera de internação, que é de 120 minutos. O tempo de permanência em observação na emergência também ultrapassa o prazo máximo, que é de 24 horas.
O órgão constatou ainda que os banheiros para portadores de necessidades especiais não seguem as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, como portas largas e barras de apoio próximas aos vasos sanitários em todo o hospital.
O arquivo médico do hospital foi considerado “extremamente insalubre” pelos fiscais, como um local pequeno de difícil circulação para funcionários e abarrotado de prontuários físicos, além de mau cheiro.
No ambulatório, foram constatadas ainda a ausência de materiais básicos para o funcionamento do setor, como: martelo para exame neurológico, oftalmoscópio, termômetro e manguitos.
No lactário, área utilizada para limpeza, esterilização, preparo e distribuição de mamadeiras, frutas e sucos para as crianças, foram encontrados alimentos impróprios para consumo, como frutas com fungos junto a outras em bom estado de conservação.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Boa Vista e aguarda o retorno.
AÇÃO JUDICIAL
Três meses após a vistoria, a Prefeitura chegou a entrar com ação contra a União para ter de volta os profissionais que perdeu do programa Mais Médicos desde o início do ano passado.
O Executivo municipal justificou a medida como uma tentativa de amenizar o impacto no atendimento de saúde do município, que havia aumentado devido à crise migratória. Entre janeiro e setembro do ano passado, haviam sido feitos 96,4 mil atendimentos na Hospital da Criança.
