O decreto 28.781-E, pelo qual o Governo do Estado abriu crédito suplementar de R$ 37.387.812,71 por superávit financeiro em favor do Ministério Público de Roraima, foi alvo de crítica durante pronunciamento dos deputados Jorge Everton (MDB), Betânia Almeida (PV), Evangelista Siqueira (PT), Renato Silva (Republicanos) e Lenir Rodrigues (Cidadania) durante sessão remota desta terça-feira (9).
O deputado Jorge Everton foi o primeiro a demonstrar insatisfação diante do pedido, principalmente por ser uma época de combate ao novo coronavírus, considerando a ausência de insumos, equipamentos e pessoal na Saúde Pública de Roraima. Ele destacou ainda que se os Poderes tiverem sobra de orçamento, que enderecem este recurso para o Estado investir nas áreas essenciais para a Saúde. “Se criou uma estratégia de pegar a sobra e jogar num fundo, utilizar depois e não devolver ao Poder Público. Esse recurso pertence ao povo do Estado de Roraima”, disse.
Com o mesmo pensamento, a deputada Betânia Almeida pediu mais sensibilidade do Ministério Público e colaboração no combate ao covid-19. “No momento em que a prioridade é a vida, o Ministério Público quer uma liberação de mais de R$ 37 milhões para construção de uma nova sede com dinheiro público, enquanto nos hospitais faltam EPIs [equipamento de proteção individual], equipamentos”, lamentou a deputada.
Outro deputado a manifestar contrariedade, Evangelista Siqueira contou que este não é o momento. “Pode até ser legal esse desejo, meu respeito a todos daquela Casa, mas esse anseio do MP é na hora errada, desconexa com que vive a sociedade roraimense, diante dos casos pessoas sendo dizimadas, sem saúde de qualidade”, disse.
O deputado Renato Silva (PRB) também falou sobre o assunto, e disse que neste momento é preciso analisar se existe necessidade da construção do prédio. “Vamos tratar da questão e ver se realmente precisa, esse não é o momento de tratar disso, esse não é o momento de construir prédios novos, diante do que estamos vivendo eu peço a união das instituições para lutarmos contra o coronavírus, precisamos pensar na população, esse não é momento de vaidade”, disse Renato.
A deputada Lenir Rodrigues (Cidadania) finalizou a discussão enfatizando que este é um momento de excepcionalidade, e deu o exemplo do Tribunal de Justiça de Roraima, que devolveu recursos para ajudar o Poder Executivo. “Não é hora de construir prédio, é hora de ajudar o Poder Executivo a ter estrutura para salvar vidas”.
