O desembargador Mozarildo Monteiro, presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), é um dos signatários de ofício do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Copedre) reforçando a importância do Supremo Tribunal Federal (STF) como garantidor dos direitos dos cidadãos brasileiros.
Os magistrados enviaram ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no qual todos os presidentes dos Tribunais de Justiça avisam que “não há espaço para retrocessos”. A mensagem se refere à defesa da autonomia do Judiciário e respeito às instituições democráticas.
“Em se tratando destes princípios, não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia”, afirmam os presidentes dos tribunais no documento.
A carta assinada pelos magistrados foi encaminhada após ataques do presidente Jair Bolsonaro contra a Corte, que deflagrou operação que investiga esquema de disseminação de fake news, ofensas e ameaças contra o STF. No dia seguinte à operação, Bolsonaro declarou que “ordens absurdas não se cumprem” e disparou: “Acabou, porra!”, esbravejou o presidente.
“Não dá para admitir mais atitudes de certas pessoas individuais, tomada de forma quase que pessoais certas ações. Ordens absurdas não se cumprem e nós temos que botar um limite nessas questões”, afirmou o presidente.
