Um grupo de dez vereadores que participava de sessão extraordinária na Câmara Municipal de Boa Vista, abandonou a sessão que ocorria na manhã desta terça-feira (26), porque, segundo eles, o presidente da Casa, vereador Mauricélio Fernandes (MDB), não quis colocar em discussão os vetos da prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB), a Projetos de Lei que asseguram direitos a cidadãos e servidores, em período de pandemia do novo coronavírus.
”Nós, vereadores de diversos partidos, vimos por meio desta explicar a sociedade boavistense que nos retiramos da sessão extraordinária realizada nesta terça (26.05) na Câmara Municipal de Boa Vista em protesto pela ausência dos vetos a leis que tratam de medidas urgentes e necessárias a minimizar impactos da pandemia na vida das pessoas. A velocidade de disseminação do novo coronavírus precisa de ação rápida para cuidar das pessoas, como permitir a suspensão de empréstimos consignados, adiar o pagamento de impostos municipais (IPTU/ taxa de lixo) ou flexibilizar contratos pela manutenção do emprego de servidores terce rizados. A decisão de propor a ordem do dia é da mesa diretora. Tentamos o diálogo, mas não houve acordo. Reiteramos que todos os projetos são relevantes mas como Casa do Povo é hora de unir forças e deliberar sobre medidas já debatidas, votadas e aprovadas neste período de crise causada pela covid-19 para proteção de nossa gente. Colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento sobre os fatos”, diz a nota assinada pelos parlamentares.
Abandonaram a sessão os vereadores: Aline Resende (PRTB), Dr. Wesley Tomé (PC do B), Dra. Magnólia (PRB), Genilson Costa (SD), Ítalo Otávio (Republicanos), Linoberg Almeida (Rede), Nilvan Santos (PSC), Rômulo Amorim (PTC), Rondineli Tambasa (Podemos) e Wagner Feitosa (SD).
Em nota, a Câmara Municipal de Boa Vista informou que todos os vetos recentes e antigos seriam votados de acordo com os prazos regimentais da casa. Disse que desde o mês de abril, estão sendo realizadas sessões extraordinárias, onde todos os projetos apresentados pelos parlamentares foram votados, e em sua maioria, aprovados, neste momento de pandemia.
“Nenhum vereador foi prejudicado, já que a discussão e votação ocorre normalmente como tem sido ao longo dos anos, de acordo com as prerrogativas e autonomia da mesa diretora. O Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Mauricélio Fernandes, lamentou a atitude de alguns vereadores, e destacou que famílias que residiam no bairro Caetano Filho, foram prejudicadas com essa atitude. O projeto que seria colocado em votação, e de grande relevância social, garante aos beneficiários do bairro Caetano Filho que recebem o aluguel social, a serem indenizados pelo município no valor da moradia referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida”, diz.
