O governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (1º) um novo decreto alterando o de número 28.635-E, de 22 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território roraimense em razão da prevenção e do enfrentamento da pandemia de covid-19. Uma das alterações diz respeito ao home office para servidores da administração pública estadual, direta e indireta, autárquica e funcional.
No decreto anterior, o teletrabalho poderia ser feito até essa terça-feira (31). Agora, fica prorrogado até 10 de abril. Ainda de acordo com o novo documento, haverá a retomada das atividades pedagógico-administrativas, incluídas as de planejamento, e a suspensão das aulas até sexta-feira (3).
O governo informa no documento que o retorno às aulas será na próxima segunda-feira (6), na modalidade não presencial, para que seja continuado o calendário escolar. Não é especificado no decreto de que forma a Secretaria Estadual da Educação tornará viável o ensino a distância.
Como parte do plano de contingência estadual contra o coronavírus, o governo decidiu antecipar o recesso escolar de julho, medida que passou a valer a partir de 17 de março.
Cinco dias depois, o governador declarou estado de calamidade pública em razão da pandemia. A medida foi adotada após dois casos de covid-19 serem confirmados em Boa Vista. Roraima foi a última unidade federativa a ter registros positivos da doença.
Críticas
Sábado (28), a Associação dos Estudantes de Roraima (Assoer) publicou nota criticando trecho de um decreto atualizado um dia antes em que o governador de Roraima, Antônio Denarium, autorizou a volta às aulas pelo método de ensino a distância.
Na nota, a entidade avalia que o Estado tem acesso precário à internet e a computadores, o que se agrava ainda mais nas camadas populares.
A associação ainda levanta algumas dúvidas sobre o funcionamento das aulas, como plataformas on-line de fóruns, videoaulas, apostilas, questionário on-line, chats e
consulta ao professor/tutor.
