Em três dias de atendimento no município de Pacaraima, a Defensoria Pública Itinerante e a Vara da Justiça Itinerante realizaram aproximadamente 900 atendimentos. A grande maioria dos assistidos é composta por indígenas. A ação itinerante ocorreu nas comunidades do Contão, Surumu e na sede da Defensoria em Pacaraima, no Norte do estado.
De acordo com o subdefensor público-geral, Oleno Matos, a procura foi principalmente por segunda via da certidão de nascimento, divórcio e alimentos.
A maioria das ações foram resolvidas. As únicas requisições pendentes foram as segundas vias de certidão de nascimento, pois será necessário entrar em contato com o cartório da cidade natal do assistido.
“O cartório que estava lá, presente, era o cartório de Pacaraima, então os registros de lá conseguimos resolver, mas as certidões de outros estados e outros cartórios ficaram pendentes. Iremos fazer a solicitação e, quando estiver pronto, enviaremos para a Defensoria de Pacaraima. A entrega será pela comarca do município”, explicou o subdefensor.
Segundo Oleno, a maior procura foi pela população indígena, correspondendo a 97% dos assistidos que procuraram os serviços da DPE. “Os atendimentos foram tranquilos, mas a região, o acesso é muito complexo, pois como é área indígena, falta muita estrutura na região do Contão e do Surumu”, lamentou o assessor jurídico Lairton Ramon.
A Defensoria Itinerante tem como objetivo prestar orientação e assistência jurídica gratuita à população das comunidades do interior que não dispõem de atendimento regular da Defensoria Pública, ou seja, nos municípios sem comarca do Poder Judiciário e de difícil acesso para o assistido.
“A falta de infraestrutura prejudicou os atendimentos, principalmente a internet. Lá, nós praticamente não tínhamos internet, então não foi possível utilizar o sistema SOLAR, um recurso que deixa tudo eletrônico, para agilizar a tramitação do processo. Mas, mesmo assim, realizamos o trabalho manual para depois alimentar o sistema com os dados na DPE”, explicou Oleno Matos.
Assim, a Defensoria recolhe todos os dados dos assistidos, e quando eles procurarem a DPE de Pacaraima, as informações já estarão no sistema. Além de facilitar o trabalho, interliga as informações entre as Defensorias.
