César Carvalho Ormundo, de 30 anos, responsável pelo acidente que provocou a morte de João Lucas Duarte Marques, 11, na noite de sábado (15), no bairro Caçari, foi exonerado do cargo comissionado da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer), conforme confirmou a assessoria da empresa, que não informou qual era a função do servidor. O Roraima 1 apurou que Ormundo era assistente técnico na Diretoria de Tecnologia e Gestão dos Sistemas de Água e foi admitido em fevereiro de 2017. Sua exoneração ocorreu na segunda-feira (17).
No dia do acidente, César Ormundo foi preso em flagrante por homicídio culposo (quando não há a intenção de matar). Na manhã seguinte, em audiência de custódia, a juíza Daniela Schirato Collesi Minholi determinou que ele fosse preventivamente por homicídio com dolo eventual (por ter assumido o risco de matar), “sendo o tipo penal mais adequado”. Ormundo foi levado para a Cadeia Pública de Boa Vista, mas a defesa tenta uma transferência para o Comando de Policiamento da Capital (CPC), “por ele possuir diploma de nível superior”.
Nesta quarta-feira (19), o desembargador Jésus Nascimento negou o pedido de liberdade feito pela defesa, afirmando não haver razões para revogar a prisão de César Ormundo. O magistrado ressaltou não haver amparo no pedido feito pela defesa, “uma vez que, diante da desclassificação para crime com dolo eventual, estão presentes os requisitos da prisão preventiva, haja vista a gravidade do acidente que resultou na morte de uma criança, vítima de sua irresponsabilidade, ao ingerir grande quantidade de bebida alcoólica e dirigir em alta velocidade em via urbana, não se preocupando com o resultado da sua conduta”.
Em seu habeas corpus com pedido de liminar, onde deu destaque à frase “urgente! ser humano preso”, o advogado Paulo Luís de Moura Holanda argumenta não restar dúvidas de que seu cliente poderá responder em liberdade, “pois apresentou todos os documentos necessários com o fito de assegurar a instrução processual, bem como não apresentou dificuldade em intervir nas investigações ou ameaçou testemunhas.”
Holanda alega ainda que César Ormundo passou recentemente por uma cirurgia e há outra marcada e que, segundo ele, necessita de cuidados especiais no pós-operatório para não correr o risco de contrair alguma infecção.
O desembargador, ao negar o habeas corpus, ressaltu também que, embora a defesa argumente que a prisão seja desnecessária, entende de modo contrário, “devendo a privação do acusado ser mantida, mesmo porque os requisitos que a ensejaram permanecem, não havendo nenhuma mudança no cenário fático-jurídico”.
Também na quarta-feira, por telefone, o advogado Paulo Holanda informou ao Roraima 1 que vai aguardar o julgamento do pedido. “A decisão do desembargador é provisória. Já foi mandado para a Procuradoria, e acredito que deva ser julgado após o carnaval”, informou.
