Para o ano letivo 2020, a Seed (Secretaria de Educação e Desporto) ofertará 12.423 novas vagas para o Ensino Fundamental e Médio nas escolas da rede estadual de ensino localizadas na capital Boa Vista. As matrículas novas serão realizadas no período de 6 a 10 de janeiro na escola pretendida.
Para o Ensino Fundamental (6° ano), serão disponibilizadas 4.532 vagas em 33 escolas. Já para o Ensino Médio (1° ano), estão sendo ofertadas 5.340 vagas em 22 escolas. A Seed também vai garantir vagas para os cerca de 5 mil estudantes que estão vindo da rede municipal de ensino. Contando com os Colégios Estaduais Militarizados, serão 6.233 vagas para o 6° ano.
Os pais ou responsáveis devem se dirigir até a escola, apresentar documento de transferência, certidão e histórico escolar, RG ou Registro de Nascimento, CPF, cartão de vacina atualizado e foto 3×4.
Caso o pai ou responsável por algum motivo não consiga realizar a matrícula no período especificado, poderá dirigir-se à Central de Matrículas entre os dias 16 e 24 de janeiro, das 8h às 13h. Este ano, a Central funcionará na Escola Estadual Monteiro Lobato, localizada na Rua Cecília Brasil, n° 1506, Centro.
Para os estudantes com necessidades de atendimento educacional especializado em razão de deficiências, o pai ou responsável que desejar também poderá efetuar a matrícula antecipadamente nos dias 02 e 03 de janeiro, das 8h às 17h. No ato da matrícula, além dos documentos já citados, deverá ser apresentado também o laudo médico.
Os estudantes já matriculados nas escolas terão a rematrícula automática, com base na Lei n° 1.101, de 13 de setembro de 2016, porém, é necessário que o pai ou responsável compareça na unidade de ensino para confirmar a permanência do aluno.
Os detalhes de número de vagas por escola e demais informações estão disponíveis no Edital de Matrícula n° 007/2019/SEED/GAB/RR, publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) do dia 27 de dezembro, e também está disponível nos murais da Seed.
De acordo com a secretária de Educação e Desporto, Leila Perussolo, a Seed trabalhou no levantamento de todas as vagas disponíveis na rede de ensino de forma a garantir o acesso à educação a todas as crianças e adolescentes em idade escolar, não sendo necessária a formação de filas nas escolas.
“Não há necessidade de os pais dos alunos oriundos da rede municipal, assim como os pais de alunos da rede estadual, fazerem filas ou dormir nas portas das escolas. Temos vagas suficientes para atender. Também já localizamos vagas para os alunos da rede municipal em escolas estaduais localizadas no mesmo território onde estão inseridas para facilitar a matrícula”, destacou Leila Perussolo.
Em relação às escolas do interior, inclusive as localizadas nas comunidades indígenas, serão divulgados novos editais, uma vez que essas unidades de ensino ainda estão concluindo o ano letivo 2019. Para a EJA (Educação de Jovens e Adultos) também será publicado edital diferenciado.
COLÉGIOS MILITARIZADOS
Para os Colégios Estaduais Militarizados, as normas das matrículas estão dispostas no Edital de Matrículas n° 008/2019/SEED/GAB/RR, também publicado no DOE do dia 27 de dezembro.
Serão disponibilizadas 1.691 vagas para o Ensino Fundamental em 10 escolas e 860 vagas para o Ensino Médio em quatro escolas da capital. O acesso aos Colégios Estaduais Militarizados será mediante sorteio público.
As inscrições para o sorteio serão no período de 02 a 08 de janeiro no horário das 8h às 17h nas secretarias dos Colégios Estaduais Militarizados de Boa Vista. Na inscrição, o pai ou responsável deverá apresentar RG e CPF do responsável pela inscrição, formulário de inscrição preenchido, além do RG ou Certidão de Nascimento do candidato, histórico escolar ou declaração de conclusão de ano/série anterior da instituição de origem, comprovante de endereço, e nos casos de candidato com deficiência, laudo médico.
No ato da inscrição, o pai ou responsável receberá o comprovante com um número com o qual concorrerá ao sorteio, que será realizado no dia 10 de janeiro às 17h nos Colégios Estaduais Militarizados. Os pais ou responsáveis devem chegar 30 minutos antes do sorteio e os portões serão fechados às 16h30.
A homologação da lista com os nomes sorteados será divulgada no dia 13 de janeiro e as matrículas deverão ser efetuadas no período de 14 a 17 de janeiro.
CALENDÁRIO ESCOLAR 2020
Os 38.952 estudantes das escolas da capital entraram de férias no último dia 26 e seguem até o dia 25 de janeiro. De acordo com o Calendário Escolar 2020, os professores devem se apresentar nas escolas no dia 27 de janeiro e as aulas terão início no dia 30 do mesmo mês.
Conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Calendário Escolar conta com 200 dias letivos, divididos em quatro bimestres, cada um com 50 dias letivos.
O recesso escolar do meio do ano está programado para o período que vai de 03 a 17 de julho. A recuperação final está prevista para os dias 17 a 23 de dezembro e as férias escolares do final do ano serão de 28 de dezembro à 26 de janeiro de 2021.
