A Comissão de Saúde e Saneamento, da Assembleia Legislativa de Roraima, se reuniu na manhã desta terça-feira (15), para definir a data da apresentação do relatório quadrimestral pela Sesau (Secretaria Estadual da Saúde). A prestação de contas está prevista para o dia 17 de setembro às 15h.
Conforme a Lei Complementar nº 141/2012, a cada quatro meses a Sesau é obrigada a prestar esclarecimentos públicos, por meio da Assembleia Legislativa, sobre os investimentos em ações e serviços públicos. “Será o momento para que a Secretaria Estadual de Saúde venha esclarecer em relação aos relatórios, que não são apresentados desde 2017”, explicou o presidente da comissão, Neto Loureiro (PMB).
Ainda na reunião, a comissão deliberou sete projetos, que seguem para votação no plenário. As proposições tratam de assuntos como a mortalidade materna, direito à informação sobre reconstrução da mama, instituição do programa de apoio aos portadores de psoríase e obrigatoriedade de odontologistas nas unidades de terapia intensiva.
A comissão também aprovou a instituição do “Junho Vermelho” para incentivar as doações de sangue, musicoterapia para pessoas com autismo, e o treinamento de profissionais para identificação de comportamentos suicidas.
Na reunião, estavam presentes os deputados Aurelina Medeiros (Pode), Ione Pedroso (SD) e Renato Silva (Republicanos).
