Considerando o contexto indígena do estado de Roraima, a DPE (Defensoria Pública do Estado), a Comissão dos Direitos da Mulher da ANADEP (Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos), a Comissão de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e a Coletiva de Defensoras do Brasil trouxeram para o estado um evento nacional, realizados nos dias 25 e 26 de julho, para além de discutir gênero, raça, migração e interseccionalidade, também foi relatada a situação de mulheres indígenas no extremo norte do país.
A mesa “Discutindo estratégias de implementação de direitos humanos na perspectiva de gênero e raça” teve a participação de Telma Taurepang da UMIAB (União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira) para falar sobre as mulheres indígenas no estado.
“Falta uma política pública voltada diretamente às mulheres indígenas. Qual o mecanismo que a própria Defensoria poderia se pensar para dialogar com as mulheres indígenas do estado de Roraima, para que houvesse uma forma de serem aplicadas medidas preventivas no caso de violência?”, pergunta Telma Taurepang.
De acordo com o Atlas da Violência de 2018, em Roraima catorze mulheres indígenas foram mortas em 2016 e entre os anos de 2006 e 2016, o numero de mulheres indígenas mortas foi de 98.
Com nove etnias, Roraima é o estado com o maior número de indígenas do Brasil e mesmo assim, a visibilidade e representatividade indígena no estado ainda são negligenciadas.
Combate a violência doméstica, física, psicológica e moral; Ausência de atendimento e acompanhamento; dificuldade em fazer as denúncias; despreparo municipal: do Conselho Tutelar, Conselho de Mulheres, Departamento de Mulheres, Delegacias no atendimento as mulheres indígenas; ausência de proteção as vítimas, em casos como: estupros em mulheres e crianças nas aldeias e mais outros pontos de discussão, são as principais demandas da Pauta Nacional das Mulheres Indígenas do projeto Voz das Mulheres Indígenas disponibilizado pela ONU Mulheres.
“Espero que as mulheres possam fazer a justiça, possam fazer com que esse mecanismo de direito na educação, na saúde, na política pública chegue de fato para as mulheres indígenas e negras, ela chegue não para a minoria, mas para nós, que somos a maioria” ressalta Telma.
Além das reivindicações citadas, mulheres indígenas buscam o acesso no sistema judiciário, e direito à justiça; segurança pública, políticas de assistência social e desenvolvimento. Mas muitas vezes, elas têm dificuldade em ter acesso às informações para fazer denúncias.
“Busca-se discutir as seguintes questões, dentre outras: como estabelecer estratégias de litígio e pressão política que atendam às necessidades desses grupos, respeitando o protagonismo do movimento social? Que tipo de agenda deve ser estabelecida para a atuação da Defensoria Pública? Quais as ferramentas de litígio estratégico e quais padrões internacionais de direitos humanos estão à disposição para a defesa dessas mulheres? Como construir casos para esferas com impacto de mudança na realidade?” explica defensora pública, Jeane Xaud.
Além disso, a mesa contou com Lívia Cásseres (DP-RJ) que falou sobre casos de litígio estratégico nacional; Thaís Detoni (Cejil) que tratou sobre padrões internacionais em violência de gênero; e Aryadne Bittencourt (ACNUR) explicando a situação de refugiados nos padrões internacionais.
