Servidores e alunos da Universidade Federal de Roraima dizem que estão sendo coagidos pela reitoria da instituição a não alimentarem os animais que vivem no campus, sob ameaças de ‘severas punições’ aos que não cumprirem a recomendação da instituição. O número de animais abandonados dentro da UFRR tem crescido e o problema de saúde pública pode tomar maiores proporções, segundo os denunciantes.
“Até hoje ninguém sabe o que a reitoria quer dizer com ‘penas severas’ para quem alimentar os animais. Estamos curiosos para saber. Continuaremos alimentando esses animais e conversando com as pessoas para que multipliquem a informação de que abandonar animais aqui no campus é crime. Mas o caminho para se livrar do problema não é matar os bichos de fome”, disse uma professora do Centro de Ciências Humanas.
Para os estudantes, falta informação e boa vontade por parte da administração da universidade. “Não é só uma questão de proibir a alimentação deles, é agir para que o problema não tome uma forma desproporcional. Não existe um trabalho de orientação aqui dentro, uma política interna por parte do curso de medicina veterinária para castrar esses animais e encaminha-los ao Centro de Zoonoses da Prefeitura. Sequer há uma parceria entre o município e a Universidade para encontrar uma solução. É fácil querer proibir a comunidade acadêmica de alimentar os bichos, difícil é colocar uma câmera de segurança para gravar os carros que passam aqui e deixam os animais”, disse um dos alunos.
Nas redes sociais o assunto gerou um debate entre os estudantes. Em um post sobre o assunto no Facebook, os universitários cobram providências por parte da UFRR.
“É uma vergonha uma universidade com um curso de medicina veterinária proibir professores e alunos de alimentar animais famintos. É uma obrigação moral da instituição”, publicou uma estudante.
“Tem uma professora que foi processada por isso. A própria universidade deveria tomar a frente e promover a conscientização entre a sociedade. Um absurdo”, diz outro post.
O que diz a lei?
O abandono de animais é crime de acordo com a Lei Federal n.º 9.605/98 e Decreto Lei n. 24.645/34, seja em Campus Universitário ou qualquer outra localidade. A pena para quem pratica abandono e maus tratos aos cães e gatos é de detenção, de três meses a um ano, e multa. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
Outros exemplos
Universidades públicas de todo o país convivem com o mesmo problema: o abandono de animais. Na Universidade Estadual do Piauí, por exemplo, resolveu adotar placas por toda a instituição, com informações referentes ao abandono de animais e também utiliza peças educativas como cartazes e adesivos para carros com as orientações necessárias. Além disso, boa parte das instituições públicas de ensino superior do país que possuem o curso de medicina veterinária promovem mutirões de castração desses animais.
O que diz a Universidade?
A assessoria de comunicação da UFRR enviou à reportagem a Portaria 001/2013 sobre o assunto, onde o Conselho Universitário autoriza a remoção dos animais de dentro do campus a fim de evitar acidentes, ataques e subsequentes problemas para a saúde. Dentre as ações desta decisão, está a proibição de alimentar os animais.
Em nota, a Universidade Federal de Roraima disse que, conforme o prefeito da UFRR, Raimundo Nonato Lopes, até o momento, não houve ainda uma solução definitiva para resolver a situação dos animais.
”Porém, afirmamos que a atual Gestão (Reitoria) em momento algum fez proibições de alimentar os animais”, finaliza.
