Um passageiro que utilizou o transporte estadual da empresa Amatur na manhã desta quinta-feira (4) denunciou ao portal Roraima 1 a superlotação do veículo que faz o trecho Boa Vista – Sul do estado. Durante cerca de 2h30 idosos e demais passageiros teriam sido obrigados a viajarem em pé, dentro do ônibus da empresa.
“Por ser o único meio de transporte que sai de Boa Vista e segue a rota da BR 432, muitas dessas pessoas que precisam retornar a seus lares e trabalho, ficam sem ter outra escolha, e seguem sem questionar ao menos a diminuição dos valores das passagens por irem em pé, ou o pedido de outro transporte para a atender a demanda em dias com grande quantidade de passageiros. Descaso e falta de respeito com essas pessoas!”, disse.
A lei diz que nenhum passageiro pode viajar em pé dentro de ônibus estaduais ou interestaduais. Todos devem estar sentados e com os cintos de segurança afivelados durante o trajeto.
Ministério Público do Estado
Também nesta quinta-feira (4) o Ministério Publico do Estado de Roraima recomendou que as empresas de ônibus que atuam no estado cumpram a lei de gratuidade nas passagens para idosos.
A Recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Rorainópolis diante de denúncias de possíveis irregularidades relacionadas ao fornecimento precário ou até a falta de disponibilização de passagens gratuitas ou com descontos aos idosos pelas empresas de transporte rodoviário interestadual que atuam no município.
Na notificação, o MPRR requer também que, em caso de preenchimento das vagas gratuitas, as empresas forneçam às pessoas idosas, que possuem os pré-requisitos necessários, desconto mínimo de 50% do valor da passagem para os demais assentos do veículo.
Amatur
Por telefone, o empresário Remídio Monai informou que a lei estadual 664/08, em seu artigo 26, permite que em condições excepcionais o transporte intermunicipal leve, em pé, até 1/4 da capacidade de passageiros sentados. O empresário destacou que não é uma procedimento corriqueiro nem usual da empresa e que, muitas vezes, os próprios passageiros pedem, nas margens da estrada, para não precisar esperar por outro meio de transporte.
