Uma reunião envolvendo sete secretários municipais de Saúde de municípios de Roraima: Amajarí, Uiramutã, São João da Baliza, Bonfim, Normandia, Rorainópolis e Caroebe foi organizada nesta quarta-feira, 3, pelo coordenador da bancada federal, deputado Hiran Gonçalves (Progressistas/RR) com secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim, para que seja dada prioridade na melhoria dos serviços de saúde dessas localidades.
Na pauta, a apresentação das demandas comuns e particulares dos municípios de Roraima, entre elas, a capacitação das equipes de saúde para operar o sistema de informação do SUS. “Um ponto importante foi a decisão tomada pelo secretário Harzheim de que uma equipe do Ministério da Saúde vai ser deslocada para realizar uma oficina de treinamento e capacitação das equipes de saúde desses municípios para o uso do sistema de informação do SUS e esse link com estados e municípios”, informou Gonçalves.
O parlamentar adiantou que também foi levado ao conhecimento do secretário nacional a questão de habilitação de Portarias e a questão do Mais Médicos. “Esses assuntos foram muito bem discutidos e encaminhados ao secretário Harzheim, que se comprometeu a começar a resolver esses problemas em um espaço de tempo o mais rápido possível”, disse.
Sobre o Mais Médicos e o envio desses profissionais ao Estado de Roraima, Hiran Gonçalves ressaltou que o próprio ministro da Saúde vai apresentar brevemente uma nova formulação desse programa. Ele salientou que não quis antecipar detalhes para deixar para que essas informações sejam dadas pelo titular da Pasta em um anúncio nacional. “O que posso adiantar é que essa formulação, com esse vínculo de bolsista, deve mudar. Com isso, o vínculo deverá ser mais estável, através de uma contratação via CLT”, explicou.
Junto com o programa do Mais Médicos, também está o projeto do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras (Revalida), que teve parecer favorável do deputado Hiran Gonçalves, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), e poderá ajudar na composição de equipes médicas para trabalhar em localidade mais longínquas do território nacional.
“O Revalida cria um marco legal de duas provas para os médicos que querem trabalhar no país, estrangeiros ou os nacionais, que foram formados no exterior e com isso, certamente, nós teremos médicos preparados, qualificados e testados para prestarem esse serviço”, argumentou. Na avaliação de Gonçalves, esse procedimento é muito melhor do que os cidadãos dos municípios mais longínquos do país serem atendidos por médicos, com honrosas exceções, que não fizeram nenhum processo de avaliação. “O certo é que temos, sim, muitos profissionais que as autoridades não sabem muito bem a origem do curso que eles fizeram”, observou.
De acordo com o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim, a assessoria do deputado Hiran Gonçalves vai sistematizar todos os pedidos levados a ele pelo grupo de secretários municipais de Saúde. “Essas solicitações deverão ser recebidas e protocoladas em breve, e vamos tratar todas elas com muita atenção e, uma a uma, tentar atender ao maior número possível. Acho que a maior parte deles completamente factíveis de serem atendidos para melhorar a situação de saúde de Roraima”, salientou.
O secretário Harzheim confirmou que atendeu a um pedido do deputado Hiran Gonçalves e dos secretários para levar uma equipe do Ministério da Saúde para tratar, principalmente, dos sistemas de informação do SUS. “Eles acabam meio que contingenciando o financiamento dos municípios. Então, vamos fazer um treinamento de todos os municípios de Roraima. Um dia inteiro em Boa Vista, mostrando como lidar melhor com os sistemas e, com isso, a gente ter uma relação mais transparente e de melhor comunicação”, enfatizou.
Agradecendo ao deputado Hiran Gonçalves por ter articulado a reunião com o secretário de Atenção Primária à Saúde, a secretária municipal de Bonfim, Lizete Spies, destacou a importância do encontro por abrir espaço para a exposição das dificuldades dos municípios. Entre essas dificuldades, a secretária pontuou a operação do banco de dados de sua cidade, que é através do e-SUS para levar as capacitações para município e a liberação das Portarias ministeriais que favorecem os programas cadastrados para liberação de recursos.
Outros temas, segundo ela, também foram tratados com o secretário de Atenção Primária à Saúde, como a questão da retinografia, a questão dos diabéticos, da assistência da Atenção Básica e a integração com a Média e a Alta Complexidade.
“É muito importante ter esse momento com o secretário nacional para estarmos mais informados sobre a tomada de decisões e sentir, por exemplo, como está a liberação de medicamentos e ficar a par da dificuldade que o governo federal enfrenta para a liberação de recursos para a assistência farmacêutica, uma vez que ela está integrada na Atenção Básica. Eles são muito poucos. Em Roraima, a gente vive aquele conflito na situação da crise humanitária vivida pelos venezuelanos nessa fase de imigração”.
Já o secretário municipal de Amajarí, Helenilson Boniares, informou que a pauta que foi construída em comum com os colegas secretários de Saúde de Roraima teve o apoio do deputado Hiran Gonçalves e tem o objetivo de levar ao secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim, as propostas mais importantes dos municípios envolvidos. “A intenção é ter a liberação das propostas que já haviam sido aprovadas e estavam aguardando a publicação da Portarias que vão propiciar ampliar os serviços à população do Estado”, disse.
