Em um esforço concentrado de duas semanas, o TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) realizou mais de 300 acordos, resolvendo rapidamente conflitos envolvendo questões de Direito de família e direitos do consumidor.
Entre os conflitos mais comuns solucionados com o trabalho dos conciliadores estavam os de serviço de telefonia, companhias aéreas, comercialização de lojas de departamento e assunto relacionados a questões de família, como divórcios, partilha de bens e guarda de crianças e adolescentes.
Diante dos resultados alcançados e acreditando na conciliação como método adequado para a solução de litígios, o presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, no último dia de mutirão, nesta sexta-feira, dia 28, determinou maior investimento no trabalho de conciliação da Justiça do Estado.
“A ideia das conciliações é que elas não ocorram apenas nos mutirões. Os mutirões serão realizados sempre que necessário, mas esse trabalho de resolução de conflitos é realizado ao logo de todo o ano de maneira efetiva e para isso estamos investindo na formação de novos conciliadores. Nesta data formamos uma nova turma de 16 conciliadores que vão atuar de maneira remunerada”, destacou o presidente, comentando que esta não é apenas uma forma de reduzir a carga de processos no Judiciário, mas, principalmente, oferecer a melhor solução dentro do menor prazo possível ao cidadão.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Almiro Padilha, aproveitou o último dia do mutirão para destacar ainda que o esforço concentrado somente alcançou os resultados planejados devido às parcerias que foram firmadas.
“Além de juízes, conciliadores, oficiais de justiça, estagiários e demais servidores, parcerias foram fundamentais para o alcance de prazos e resultados, como o MPRR [Ministério Público do Estado de Roraima], DPE [Defensoria Pública do Estado] e advogados.
O titular da 2a Vara Cível, juiz Paulo Cézar Dias Menezes, um dos magistrados participantes do mutirão de conciliação, ressaltou o incentivo da nova gestão a esse método de resolução de conflitos, por meio de conciliação e mediação.
“Trata-se de uma importante iniciativa pois todos saem ganhando, tribunal, servidores e principalmente os cidadãos, que constroem junto com os conciliadores uma solução mais adequada para os seus conflitos e não recebem uma determinação como em um julgamento de um caso concreto”, comentou.
Resolução de conflitos
O Tribunal de Justiça de Roraima foi o primeiro do Brasil a capacitar mediadores judiciais em todas as comarcas, além de ter instalado os Cejusc (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania) em todo o Estado.
Os Cejuscs atuam visando promover consenso entre as partes envolvidas em conflitos, com a realização das sessões e audiências de conciliação e de mediação a cargo de conciliadores e mediadores. Além disso, os servidores dos centros realizam atendimento e orientação ao cidadão.
