Todos os 35 partidos políticos registrados em Roraima têm até o próximo dia 10 de junho para enviarem à Justiça Eleitoral a relação atualizada de seus filiados pela internet. A lista só será processada se for apresentada dentro do prazo determinado e deve conter a data de filiação e os números dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às legendas estiverem inscritos.
A filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos. O pretenso candidato deve estar filiado à sigla pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência.
Após receber a relação dos filiados dos partidos, a Justiça Eleitoral pesquisa as coincidências de filiação partidária, ou seja, identifica as pessoas que estão ligadas a mais de uma agremiação, o que não é permitido pela legislação eleitoral. De acordo com o cronograma, no período de 15 a 20 de junho serão identificadas as possíveis coincidências de filiação e serão geradas as notificações para partidos e filiados.
Outra data importante no calendário é o dia 21 de julho, quando ocorrerá a divulgação das coincidências de filiação. Nesta data, haverá ainda a publicação, na internet, das relações oficiais de filiados; e o início da contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação.
Filiaweb
As informações devem ser enviadas eletronicamente por meio do sistema Filiaweb, ferramenta que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária. A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado no provimento da CGE, a filiação constante da última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada.
