Começou esta manhã no Fórum Advogado Sobral Pinto, o 4o Encontro de Articulação da Rede de Proteção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. Uma iniciativa da CIJ (Coordenadoria da Infância e Juventude), com o apoio das Varas da Infância e Juventude do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima).
A intenção é discutir elaboração de estratégias e ações na articulação da sociedade para a melhoria do controle social e, garantia e atendimento de crianças e adolescentes em Roraima.
Foram convidados representantes de órgãos governamentais, abrigos, centros socioeducativos, conselhos tutelares e de direitos, dentre outros que atuam na proteção e garantia de direitos na área infanto-juvenil.
Eixos de discussão:
Promoção – É constituído pelas instituições públicas e privadas, responsáveis pela prestação e operacionalização das políticas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, previsto no artigo 86 do ECA. Tem como base a Assistência Social; Educação e Saúde.
Controle e Efetivação – É composto pelas instituições responsáveis por assegurar prioridade a criança e adolescente nas políticas de atendimento. Trabalha junto aos Conselhos de Direitos; Conselhos Setoriais e Órgãos e Poderes de Controle Interno e Externo.
Defesa e Garantia de Direitos – É formado pelas Instituições públicas responsáveis pela garantia do acesso à justiça como, o Sistema de Justiça; Sistema de Segurança e Conselhos Tutelares.
Rede de Proteção – É a articulação e a integração de instituições e instâncias do poder público na aplicação de mecanismos de promoção, defesa e controle para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Para que o sistema funcione é preciso que estes componentes (sociedade civil e poder público) estejam articulados e integrados, compartilhando responsabilidades e atuando a partir de suas searas para um fim comum.
