A segurança nas escolas foi tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), na manhã desta sexta-feira (12), proposta pelo deputado Evangelista Siqueira (PT). A intenção é garantir medidas para inibir qualquer tipo de atitude violenta nas unidades públicas de ensino.
A audiência foi transmitida pela TV Assembleia, canal 57.3, e contou com a participação de professores, gestores e os alunos da Escola Estadual Lobo D’Almada, que sofreu recentemente uma suposta ameaça de atentado.
O parlamentar é autor do Projeto de Lei 018/19, que tramita na Casa, e propõe normas de segurança para prevenir a violência no âmbito das escolas da rede de ensino estadual. “Essa audiência faz parte da discussão deste projeto que prevê a criação da área de segurança escolar. A discussão precisa ser constante porque temos casos trágicos no Brasil, e de sinalização de possível violência em escolas de nossa Capital, que acendeu o alerta.”
O debate teve como finalidade saber se existe algum protocolo de segurança aplicado pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seed). Por se tratar de segurança, participaram da discussão todos os órgãos que compõem o sistema de segurança pública.
O secretário adjunto de Educação, Semaias Alexandre, disse que existem ações pontuais, mas que não existe um protocolo implantado. “É uma situação que está sendo trabalhada e o projeto de lei do deputado prevê o zoneamento de áreas de segurança e protocolos, os quais devem envolver a Secretaria de Segurança e os órgãos de proteção em geral, para que em situações de emergência possam ser acionados.”
O deputado Jeferson Alves (PTB) lembrou o massacre na escola de Suzane (SP), e sugeriu uma parceria entre as secretarias de Educação e Segurança para dar acesso aos alunos aos presídios, com o intuito de leva-los a refletir sobre aquela realidade. “Sugiro levarem aos alunos do segundo e terceiro anos para visitarem o sistema prisional. Adolescentes e jovens gostam muito de liberdade, e vão se assustar ao ver os presos terem direito a duas horas de sol por dia.”
A deputada Lenir Rodrigues (PPS) lembrou que os projetos Papo Reto e Educar é Prevenir, desenvolvidos pela Procuradoria Especial da Mulher por meio Núcleo de Promoção, Prevenção e Atendimento às Mulheres Vítimas do Tráfico de Pessoas e em parceria com a Seed, trabalham a prevenção e o enfrentamento à violência nas escolas. “As pessoas não acreditam, mas o tráfico humano existe e envolve vários crimes conexos como o tráfico de órgãos, drogas, armas, para fins de exploração sexual, de prostituição e de servidão, como o trabalho escravo”, explicou.
Alunos e professores relatam insegurança em unidades de ensino
Aluno da Escola Estadual Lobo D’Almada, Daniel Mamédio, 17 anos, diz que a insegurança atormenta os estudantes, prejudicando, inclusive, o desenvolvimento escolar. “Depois do anúncio do suposto atentado marcado para o dia 25 de março, a gente não se sente seguro. É um risco que todos nós estamos correndo”, afirmou.
Com 22 anos de profissão, o professor de Língua Portuguesa Edno Alves disse que a insegurança é uma constante no seio da comunidade escolar há muito tempo. Assegurou que é uma realidade alunos serem cooptados para o mundo do crime. “É uma situação que nos deixa preocupado, pois eles mesmos nos relatam. Esse projeto de segurança está vindo tarde, mas é muito bem-vindo porque pode ser feito um trabalho de conscientização.”, disse o professor.
Muralhas digitais
O secretário de Segurança Pública, Márcio Amorim, afirma que o projeto que tramita na Casa trará mais segurança para escola. Segundo ele, já está em andamento na secretaria um plano de construção das “Muralhas Digitais”.
“Neste primeiro momento vamos instalar câmeras nas saídas e nas entradas de todo o perímetro urbano da Capital, e na segunda etapa nos municípios do Interior, permitindo um atendimento de emergência mais preciso, afastando das escolas eventuais traficantes e pessoas interessadas em prostituição.”, detalhou.
