NO INTERIOR – Dez mil estudantes retornam às aulas em 11 municípios do interior do Estado na próxima terça-feira

Na próxima terça-feira, 9 de abril, dez mil estudantes de 21 escolas do interior do Estado retornam às salas de aula em 11 municípios. Escolas localizadas em Amajari, Caroebe,Normandia, vicinais e comunidades indígenas, começarão as atividades letivas em outra data a ser divulgada posteriormente.

Para todas as escolas, a Seed (Secretaria de Estado da Educação e Desporto) organizará um calendário diferenciado, que cumprirá o que determina a legislação vigente, atendendo os 200 dias letivos e 800 horas de aula.

As escolas do interior do Estado serão devidamente abastecidas com os produtos para o preparo da merenda escolar. A Seed também providenciou a contratação de profissionais de copa e cozinha (merendeiras), por meio de processo seletivo. Foram disponibilizadas 131 vagas para o interior, distribuídas em 14 municípios do Estado. Os candidatos classificados serão encaminhados para as escolas.

O fato de a Seed ter passado, no final do ano de 2018, por operações da Polícia Federal, que apontaram diversas irregularidades na aplicação de recursos públicos pela gestão passada, em contratos de transporte e merenda escolar, comprometeu o andamento das ações em 2019.

Em relação ao transporte escolar, por exemplo, a Seed está aferindo todas as rotas em todos os municípios do Estado,por meio da metodologia de georreferenciamento, a fim de garantir a real oferta do serviço ao estudante. Foi aberto processo para contratação do serviço em caráter emergencial para atendimento imediato dos estudantes, mas, foi suspenso por decisão da Justiça.

A PGE (Procuradoria Geral do Estado), após análise,recomendou a anulação do processo emergencial, o que foi acatado pela Seed. No momento, a pasta trabalha em novo procedimento licitatório. Segundo dados do Censo Escolar, em todo o Estado, 9.909 alunos dependem do serviço de transporte escolar.

Com relação ao corpo docente, a Seed também realizou processo seletivo para contratação de professores para suprir a demanda das unidades de ensino. Foram ofertadas 352 vagas distribuídas para os 14  municípios. Os professores aprovados serão lotados nas escolas.

O processo seletivo para professores só pôde ser realizado mediante uma autorização judicial, tendo em vista que o Estado já havia recebido, em agosto de 2018, uma sentença para realização de concurso público, em função de não ter cumprido, desde 2016, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) acordado com o Ministério Público Estadual. A Seed ingressou na Justiça e, no final do mês de fevereiro de 2019, foi emitida decisão favorável à realização do seletivo.

“A falta de planejamento e organização da gestão anterior, principalmente no que diz respeito a atos administrativos e trâmites processuais que não foram respeitados, prejudicou o andamento das ações este ano. Estamos trabalhando para sanar todas as questões e oferecer uma educação de qualidade, com transparência e com a devida aplicação dos recursos”, pontuou Leila Perussolo, secretária de Educação e Desporto.

A secretária reforçou ainda que o acompanhamento e fiscalização por parte da sociedade são fundamentais dentro do processo da gestão pública. “Contamos também com o apoio e a fiscalização de todos, pais, professores e comunidade em geral. Desta forma, garantiremos a correta aplicação dos recursos públicos”, pontuou a titular da Pasta.

CONFIRA LISTA DAS ESCOLAS QUE IRÃO COMEÇAR AS AULAS:

INDÍGENAS

Com relação às escolas indígenas, a Seed está realizando o processo seletivo para contratação de docentes. Foram disponibilizadas 1.461 vagas, sendo 1.122 para professor da educação básica, com atuação nas disciplinas específicas das áreas de conhecimento regulares, e 339 para professor da Língua Indígena.

O certame está em andamento, foram lançados os editais n° 27/SEED/GAB/RR 2019 e 28/SEED/GAB/RR/2019, e asinscrições ocorrerão nos dias 9 a 12/4 e 15/4/19.  Os estudantes destas escolas localizadas nas comunidades indígenas também necessitam de transporte escolar eprecisarão aguardar os trâmites finais do processo licitatório.

Segundo o Censo Escolar, no interior do Estado, existem64 escolas (área urbana e rural) e 17.443 alunos matriculados. Na área indígena, são 260 escolas e 16.076 estudantes.