O bloqueio da BR-174 das 18h às 6h da manhã, no trecho da reserva indígena Waimiri-Atroari, foi tema de audiência pública nesta quinta-feira (28) na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), proposta pelo deputado Jeferson Alves (PTB). Foi consenso entre as instituições presentes que é necessário o diálogo entre índios e não-índios para resolver o impasse que diariamente isola Roraima do restante do país por 12 horas.
Os representantes da etnia Waimiri-Atroari não participaram do evento. O resultado da audiência, segundo o deputado, será encaminhado para o Governo Federal. “O governo Bolsonaro teve 70% dos votos em Roraima, prometendo a retirada dessa corrente. Ele tem que se manifestar”, afirmou Jeferson Alves.
Durante o bloqueio, só e autorizada a passagem de ônibus de linha interestadual, caminhões com cargas perecíveis e ambulâncias. Os representantes dos segmentos econômicos do Estado e da Assembleia Legislativa foram unânimes em defender a retirada da corrente.
Representantes do Ministério Público de Roraima (MPRR) e da Universidade Federal de Roraima (UFRR) disseram que o primeiro passo para o diálogo foi a realização da audiência pública, dando oportunidade para ouvir os atores envolvidos no processo, e de se analisar o contexto histórico desse bloqueio.
Sem definir se é favorável ou contra a permanência da corrente, mas contestando o posicionamento dos segmentos econômicos, o líder indígena Anselmo Yanomami, fez vários questionamentos. “Se discute a retirada da corrente como se os povos indígenas fossem a única causa do atraso para Roraima”, criticou.
O discurso dele foi contestado pelos parlamentares que participaram da audiência, como Neto Loureiro (PMB). “A corrente é apenas um dos atrasos. Precisamos de diálogo, mas sou a favor da retirada da corrente”, rebateu.
Na mesma linha, a deputada Aurelina Medeiros (Podemos) ressaltou que o direito de ir e vir é para todos. “Não pensamos que os índios são o atraso do Estado, mas que a corrente é o atraso da própria comunidade indígena”, afirmou.
Participaram também da audiência os deputados Éder Lourinho (PTC), que defendeu o fim da corrente de bloqueio, e a deputada Catarina Guerra (SD), que afirmou que o único caminho para a solução é o diálogo, uma vez que tanto os favoráveis quanto os contrários defendem respeito aos seus interesses.
Governo afirma que bloqueio não é regulamentado
O secretário estadual de Planejamento, Marcos Jorge, ressaltou que não há regulamentação legal para a prática. “Parabenizo o Poder Legislativo por essa discussão, pois há uma cultura de se fechar essa corrente por 12 horas, mas não há nenhuma norma que autorize o fechamento. E pensando no desenvolvimento pacífico de todo o estado de Roraima, é que o Governo se manifesta pela retirada da corrente”, disse.
O professor da Universidade Federal de Roraima, Marcos Braga, defendeu o direito de consulta às comunidades indígenas para se encontrar caminhos que resolvam a situação. Ele ressaltou que o cenário atual é bem diferente da época em que o 6º BEC (Batalhão de Engenharia e Construção) colocou a corrente, quando na década de 60 e 70, a etnia foi quase dizimada.
“Temos que levar em consideração a digressão histórica porque o contexto há 40 anos era outro. Discutir junto aos waimiri-atroari uma nova flexibilidade, porque o controle tem que existir”, disse o pesquisador.
Participaram ainda representantes da Fecomércio, Coopertan (Cooperativo de Transporte Autônomo Cargas do Norte), Famer (Federação das Associações de Moradores de Roraima), Sindigrãos (Sindicato das Indústrias de Grãos).
