A deputada federal Joenia Wapichana (REDE) usou a tribuna da Câmara dos Deputados, nessa quinta-feira (14), para falar sobre o pedido de cassação do vereador Linoberg Almeida, colega de partido.
No discurso, a parlamentar, que é líder do partido na bancada federal, disse que o pedido da Prefeitura de Boa Vista é “para perseguir e coibir a atuação de representantes do Poder Legislativo”.
“Aproveito também para prestar minha solidariedade e manifestar a minha preocupação com o Vereador da REDE em Roraima, Linoberg Almeida, que está sendo processado pela Prefeitura de Boa Vista por cumprir o seu papel como fiscalizador do poder público”, diz trecho do pronunciamento.
A parlamentar destacou que a representante do Poder Executivo usa a máquina estatal e dinheiro público para perseguir e coibir a atuação de representantes do Poder Legislativo e que o partido está acompanhando de perto para garantir a estabilidade democrática em Boa Vista.
A Procuradoria Geral do Município de Boa Vista protocolou, nessa semana, o pedido de cassação do vereador junto à Câmara Municipal de Boa Vista. No documento, o corpo jurídico da prefeitura alega que o vereador teria “patrocinado causa contra pessoa jurídica de direito”, no caso, a própria Prefeitura.
O documento diz que o vereador não poderia ter ingressado contra à prefeitura junto ao Ministério Público, referente à Zona Azul. Veja o processo: Representação Vereador Linoberg
O parlamentar alegou, por meio da ação popular, que há um vício formal no processo de formação do sistema de estacionamento rotativo pago (zona azul), desde a sua elaboração, até a sua regulamentação feita pela Prefeitura de Boa Vista, através do Decreto nº 154-E/2017.
Ao Roraima 1, o vereador Linoberg Almeida disse que vai continuar o trabalho de defender a população de Boa Vista.
“Existe um jeito da prefeitura interpretar a Lei Orgânica do Município que é muito errado. O Ministério Público disse que o instrumento da ação popular é o correto. Estou muito tranquilo porque tenho certeza de que o mandato que nós estamos fazendo é popular, independente. É papel do vereador tentar defender os interesses da população pelos meios que lhe cabem”, declarou.
