Uma vistoria da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) constatou destruição da vegetação natural em área de preservação permanente na região do Murupu, zona rural de Boa Vista. Ao menos 15 lotes apresentam situação irregular.
No entanto, os donos dos lotes questionam a legalidade de multas que receberam na última semana de fevereiro pela Femarh, no valor de R$ 5 mil. De acordo com um dos proprietários que procurou a reportagem do Roraima 1 nesta sexta-feira (8), a Femarh aplicou uma multa desnecessária.
“Nós apenas capinamos a margem do igarapé e aterramos, sem retirar a vegetação da área que, no caso, são buritizais”, disse o morador, que pediu para não ter o nome divulgado.
No auto de infração consta que os moradores destruíram vegetação natural em área de preservação permanente sem autorização de órgão ambiental competente. No entanto, os proprietários dos lotes garantem que apenas limparam a área dos igarapés.
Segundo ele, os fiscais do meio ambiente mesmo identificando no local que não se tratava de destruição da vegetação natural, multaram os moradores.
A área fiscalizada está em uma fazenda localizada na região. O homem contou à reportagem que o proprietário dessa fazenda vendeu ao menos 15 lotes da localidade que faz parte de uma área de preservação permanente.
“Todos os moradores da localidade sabem que é uma área de preservação permanente. Inclusive no ato da compra tínhamos sido orientado disso e em nenhum momento quisemos destruir a vegetação, apenas deixar mais acessível para lazer”, declarou.
Vistoria ocorreu após pedido do MP de Roraima
Ao portal de notícias, o chefe da Divisão de Fiscalização da Femarh, Yuri Lima, informou que a vistoria ocorreu após ofício do Ministério Público de Roraima.
“Recebemos um ofício do Ministério Público para que fizéssemos a vistoria do lote 1 ao lote 6, por supressão da vegetação natural [retirada]”, explicou.
Ainda segundo Lima, até o momento, apenas um morador foi multado, com a multa mínima, que é de R$ 5 mil, devido ao tamanho da propriedade. “Nossos fiscais localizaram apenas um morador, mas os demais lotes estão irregulares e a fiscalização vai continuar”, informou, acrescentando que os donos de lotes notificados podem recorrer da multa em até 20 dias.
