Jalser e Denarium discutem orçamento de RR para 2019

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), deputado Jalser Renier (SD), e o governador do Estado, Antonio Denarium (PSL), concederam entrevista coletiva no início da noite desta segunda-feira (18).

A pauta do encontro foi o Orçamento 2019. Jalser Renier reconheceu a situação financeira que passa o Governo do Estado, as necessidades econômicas de ordem política e institucional.

“Resolvemos unir esforços, Governo e Assembleia, favoráveis a possibilidade de construirmos condições para que o Governo possa ter, pelo menos, algo diante das circunstâncias financeiras que estamos vivendo no Estado. Que o Governo possa ter uma contribuição dos poderes”, ressaltou Jalser Renier.

O presidente da Assembleia contou que foram realizadas reuniões com membros dos poderes e chegaram ao consenso comum, e diante do quadro que foi apresentado, ficaram convictos de uma situação.

“O orçamento da Assembleia, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Ministério Público de Contas e das outras instituições que demandam orçamento, eu devo dizer que chegamos ao consenso de que a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, ainda pautada para esta semana, vamos congelar todos os orçamentos dos poderes”, afirmou Jalser Renier.

O presidente da Assembleia explicou que esse congelamento representará para o Governo uma renúncia de receita corrente líquida, no valor apurado em balanço calendário ano 2018.

“Houve um acréscimo de 7,22% para todos os poderes. Mas, diante desse cenário, estamos congelando esses recursos e o Estado está recebendo indiretamente, porque vai deixar de pagar R$ 54 milhões. Esse é o valor que, a princípio, o Estado receberá durante o ano”, disse Jalser Renier.

Segundo ele, ainda haverá outros avanços em conversas com os poderes, referente a alguns tópicos ao exercício de 2018. “A Assembleia vai contingenciar e ajudar o Governo a construir uma solução econômica para que nós possamos sair de uma crise institucional”, declarou o presidente do Poder Legislativo.

“Não existe oposição e nem situação. Existe uma ideologia de defender os interesses do Estado, por meio do Poder Legislativo, que é a responsabilidade social que tem com Roraima. A Assembleia demonstra que estás irmanada em contribuir com o Governo e os demais poderes”, ressaltou Jalser Renier.

O governador Antonio Denarium comentou que o Governo anterior enviou para a Assembleia a Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 3,629 bi, enquanto o Governo no ano passado arrecadou R$ 3,240 milhões, e o governador do Estado repassou aos poderes, por meio do duodécimo, R$ 718 milhões.

Segundo o governador, os poderes que mais arrecadaram foram o Tribunal de Justiça, R$ 251 milhões; Assembleia, R$ 231 milhões, e o Ministério Público, R$ 89 milhões.

“Agora ficou definido com a Assembleia e os poderes, o congelamento do orçamento de 2018 e o repasse dos poderes. Pela legislação, para 2019 haveria um reajuste de 3% do crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] e 4,5 do IGPM [Índice Geral de Preços de Mercado], que teve reajuste de 7,5% no repasse dos poderes”, informou Antonio Denarium.

“Jalser Renier é sensível aos problemas que estão acontecendo na parte financeira do Estado. Ele concedeu uma redução de R$ 10 milhões, que representa cerca de 4%. E o consenso com todos os deputados, é que não basta só a Assembleia ser sensível e reduzir o seu repasse, e que seria justo todos os poderes fazerem a redução do repasse do duodécimo”, disse o governador.

Antonio Denarium comentou que é uma questão de sobrevivência para o Governo essa redução. “Hoje não temos recursos suficientes para pagar a folha de pagamento e não sobra nada para fazer o custeio da máquina pública”, confessou.