Formalizar a união é o sonho de muitos casais e para que se torne realidade, a Justiça Itinerante, depois de regularizar entre os anos de 2017 e 2018, a situação de mais de 500 casais em Roraima, por meio de ações comunitárias, agora beneficiará aproximadamente 50 casais de imigrantes.
O programa do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) realizará nesta quinta-feira, dia 14, a homologação da união estável para os imigrantes. A ação está prevista para iniciar às 15 horas, no Abrigo Rondon 2, localizado na avenida General Sampaio, bairro 13 de Setembro, em Boa Vista.
Segundo o juiz titular da Vara da Justiça Itinerante, Erick Linhares, a ideia dessas ações é atender os imigrantes com os mesmos serviços disponibilizados aos brasileiros. “O Tribunal de Justiça fez um convênio com a Acnur [Alto Comissariado das Nações Unidas], para atendimento nos abrigos. Para que o processo seja agilizado, a documentação é toda simplificada, o que facilita a integração”, explicou.
Ele reforçou ainda que ações similares são realizadas durante todo o ano. Os atendimentos são totalmente gratuitos e em Boa Vista, a Vara da Justiça Itinerante funciona na avenida Capitão Ene Garcês, número 1696, bairro São Francisco, na sala 304.
Nela também está localizada a Câmara de Conciliação, onde são realizadas as audiências às quintas-feiras das 14h às 18 horas. Os interessados em obter mais detalhes sobre o trabalho desenvolvido pelo programa podem ligar para 0800 280 8580 ou enviar e-mail para o endereço varajusticaitinerante@tjrr.jus.br.
Para atendimento aos imigrantes, a equipe da Justiça Itinerante tem formação em espanhol e os refugiados não precisam arcar com os custos para tradução em nenhuma fase dos procedimentos.
