O vice-governador Frutuoso Lins, afirmou que a ideia do Governo é reduzir em 80% os cargos comissionados. “Já conseguimos reduzir 50%”, disse.
Segundo ele, dos R$ 125 milhões da folha, o pagamento de comissionados somou cerca de R$ 8 milhões. Em outubro passado o número de servidores comissionados era de 4.510 e em janeiro de 2018 esse número caiu para 2.237, consumindo da folha 6 milhões de reais.
“Faremos uma redistribuição de servidores públicos para ocuparem cargos de comissão, para tentarmos reduzir mais ainda o número de comissionados. Mas isso será feito quando da apresentação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, afirmou Lins.
Ele informou ainda que quando iniciar o ano legislativo será enviado à Assembleia a modificação da estrutura do Governo, redução ou fusão de secretarias. “Serão reduzidas ou fundidas cerca de 10 ou 11 secretarias”, comentou o vice-governador.
PCCR
São cinco Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) que, segundo o vice-governador, devem entrar em vigor em 2019, embora tenham sido aprovados com negativa da Procuradoria Geral do Estado (Proge).
O vice-governador afirmou que o impacto financeiro dos PCCRs é gritante no orçamento do Estado. Em 2017 a folha de pagamento custou R$ 1,5 bi, em 2018 esse número pulou para 1,8 bi de reais e agora neste ano, os esses novos planos poderá chegar a R$ 2 bilhões.
“Dentro do plano de recuperação fiscal esse assunto será abordado também, tanto que o governador Antonio Denarium, a pedido do deputado Nilton do Sinpol, se reuniu com sindicalistas e o governador já começou a tratar com os sindicatos sobre essa questão dos direitos dos servidores, entre os quais estão os PCCRs”.
