A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou em 5,39% o valor das taxas de embarque nos aeroportos administrados pela Infraero, entre eles Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A portaria com a atualização nos preços foi publicada na edição desta quarta-feira, 16, no Diário Oficial da União.
Com o aumento, a tarifa máxima de embarque para voos domésticos passa de 31,27 reais para 32,95 reais. Já no caso de voos internacionais a taxa passa de 112,83 reais para 115,82 reais. Os valores dos embarques internacionais já incluem uma tarifa de 18 dólares (aproximadamente 67 reais) a serem recolhidos para o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
Segundo a portaria, o reajuste foi aplicado considerando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 3,75% em 2018, e um fator de compartilhamento de variações esperadas de produtividade, chamado de “fator x”. Os novos valores passam a valer 30 dias após a publicação da portaria.
A tarifa de embarque tem por finalidade remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas nos aeroportos. As taxas aeroportuárias dos aeroportos com concessão privada têm datas e índices diferentes para o reajuste, a depender do contrato.
