A Câmara aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que amplia punições para casos de maus-tratos a animais. O texto segue para análise do Senado.
Hoje, há punição de três meses a um ano de prisão para quem praticar maus-tratos, ferir ou mutilar animais. Pela proposta, essa pena será ampliada para um a quatro anos de detenção.
O texto ainda traz agravantes de pena, com ampliação do prazo de prisão de um sexto a um terço para casos de zoofilia ou se o animal morrer.
A norma valerá para atos praticados contra animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos.
