A Defensoria Pública Itinerante iniciou nesta segunda-feira (26) os atendimentos no município do Cantá. Os moradores de cinco comunidades vão contar com os serviços de assistência e orientação jurídica gratuita. A ação seguirá até sexta-feira (30) e faz parte das atividades desenvolvidas em parceria com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima.
As comunidades atendidas são: Santa Luzia, Serra Grande I, São José, Vila Central e parte da Malacacheta. O objetivo é levar às pessoas de baixa renda, público-alvo da Instituição, um atendimento que proporcionará comodidade e rapidez.
Serão ofertados serviços jurídicos, informações sobre direitos individuais e coletivos, consultas processuais, pedido de segunda via de certidões de nascimento, óbito e casamento. Além da entrega de folders sobre a implantação da CAPI (Central de Atendimento e Peticionamento Inicial) no município.
Os serviços ofertados pela DPE Itinerante são nas áreas: ação e execução de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda e responsabilidade, alvará judicial, interdição, divórcio, retificação de registros públicos, 2ª via de certidão de nascimento, informações sobre processos cíveis e criminais e demais orientações jurídicas.
O servidor da DPE, Gemaque de Oliveira, que estará presente na ação reforçou a necessidade de que a população leve documentos pessoais. “As pessoas que forem em busca de atendimento da Defensoria não podem esquecer de estarem munidas de documentos como CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e o comprovante de renda, caso possua, para facilitar o atendimento e a instrução da ação”, orientou.
