A Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) receberam o Prêmio Direitos Humanos 2018. O general Eduardo Pazuello, que comanda a Operação Acolhida, também foi premiado durante a cerimônia, que contou com a presença do presidente da República em exercício, deputado federal Rodrigo Maia, e do Ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.
Ação conjunta
A crise na Venezuela tem gerado um forte aumento no fluxo de entrada de pessoas no Brasil. Elas deixam o país por razões como insegurança e perda de renda devido à crise econômica. Desde 2015, mais de 85 mil venezuelanas e venezuelanos procuraram a Polícia Federal para solicitar refúgio ou residência. As agências do Sistema ONU no Brasil têm apoiado os governos municipal, estadual e federal no recebimento dessas pessoas por meio do ordenamento de fronteira, abrigamento, atendimento de saúde e processo de interiorização.
“Esse prêmio representa o trabalho conjunto de todos os atores que integram a resposta humanitária. O ACNUR e parte da equipe de coordenação que trabalha junto com parceiros do governo, das Forças Armadas e da sociedade civil neste esforço conjunto”, ressaltou o representante do ACNUR no Brasil, José Egas.
Operação Acolhida
Uma das partes importantes para o atendimento a venezuelanos e venezuelanas que chegam ao país é feita junto com as Forças Armadas brasileiras. Desde março de 2018, a chamada Operação Acolhida trabalha com apoio logístico, transporte, alimentação e atendimento de saúde à população migrante. Também tem apoiado no processo de interiorização dessas pessoas para outras cidades do país, além da construção e ampliação de abrigos. A Operação Acolhida reúne as Forças Armadas, diversos ministérios do Governo Federal, agências do Sistema ONU no Brasil e entidades da sociedade civil organizada.
Para o general Eduardo Pazuello, comandante da Operação Acolhida, o trabalho do Exército junto com as agências da ONU é fundamental para a garantia do respeito aos direitos humanos. “Essa ação conjunta é primordial. A gestão humana da operação é toda da ONU. Essa é exatamente a não militarização da ação – em compreender que ela tem especialistas. Nós fazemos o trabalho com a infraestrutura, logística, segurança e o apoio. Nós, militares, somos os braços e pernas que faltam em qualquer organização. A gestão humanitária tem que ser uma gestão profissional e com a capacidade que a ONU tem”, destaca.
Atualmente, os 13 abrigos e o alojamento de trânsito em Roraima acolhem mais de 6 mil pessoas. Desde o início do processo de interiorização, mais de 3 mil venezuelanos e venezuelanas foram transportados para 18 cidades brasileiras.