Integrantes da plateia do encontro de prefeitos promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) puxaram gritos de “fica, Temer”, despertando um sorriso do presidente Michel Temer, que participa do evento, na tarde desta segunda-feira, 19.
Os “pedidos” tiveram breve duração e ocorreram enquanto o presidente da CNM, Glademir Aroldi, fazia elogios à atual gestão em relação à atenção dedicada aos municípios. “Nunca o movimento municipalista foi tão bem tratado pelo Palácio do Planalto”, afirmou Aroldi. Segundo ele, Temer foi o primeiro presidente da República a visitar a sede da entidade, em Brasília.
Temer participa ao lado de ministros e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do encontro “Avanços da Pauta Municipalista” promovido pela CNM.
Saúde
A saída de Cuba do programa Mais Médicos, depois das manifestações do presidente eleito Jair Bolsonaro, gerou mal estar entre o futuro governo e os municípios, que devem perder a assistência de mais de 8 mil cubanos.
Na semana passada, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde lançaram nota conjunta pediram pela continuidade dos médicos no País, preocupados com o atendimento de saúde nas cidades – 611 podem ficar sem médicos quando eles deixarem o programa.
Fundo
Deputados federais defenderam, durante o evento, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva de 49% para 50% o porcentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser distribuído em setembro de cada ano. A matéria já foi aprovada no Senado e está na Câmara.
O deputado Júlio César Lima (PSD-PI) disse no encontro que será o relator da proposta na Câmara. “Acredito que esse 1% (de acréscimo) tem tudo para passar agora”, declarou. O líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), afirmou que o partido votará favorável à proposta na Casa.
“Estamos agora com a expectativa de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), possa o mais rápido possível instalar a comissão especial para que tenhamos a matéria concluída e pronta para ir à votação no plenário e os prefeitos possam ter uma melhora na arrecadação do FPM”, discursou o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Além do acréscimo de setembro, outra reivindicação da entidade é rever a suspensão de mudanças no Imposto Sobre Serviços (ISS) feita no Supremo Tribunal Federal (STF). Em março deste ano, o ministro Alexandre de Moraes concedeu uma liminar suspendendo a mudança na legislação, que havia determinado a cobrança do ISS para o município de destino do serviço, e não de origem.
