Depois que esse direito foi assegurado à população LGBT+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo cresceu em várias regiões do país, nos últimos anos. Em Roraima, segundo o levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado esta semana, esse tipo de relação oficial praticamente triplicou quando comparamos com a pesquisa anterior, cujos dados são referentes à 2016.
De quatro uniões registradas em cartório em 2016, Roraima passou para onze, em 2017. Sendo que seis foram entre homens e cinco entre mulheres. Isso se refere ao número de casamentos civis, o que é diferente de união estável.
SEGURANÇA JURÍDICA
Para o presidente do Conselho Estadual LGBT , Sebastião Diniz, os números do IBGE ainda não retratam a realidade do nosso estado. “O número de casais que vivem juntos, sob o mesmo teto, é muito maior do que o de registros civis. Por medo do preconceito, muitos preferem viver escondidos e não querem declarar o relacionamento, para evitar casos de ataques homofóbicos, que são uma realidade aqui no estado”, destacou. Para o presidente, o ideal neste momento é oficializar as uniões em forma de Contrato de União Estável, que traz segurança jurídica ao casal e é um procedimento mais rápido e barato.
CASAMENTO CIVIL X UNIÃO ESTÁVEL
Os cartórios de Boa Vista não reconhecem um aumento considerável na procura por esse tipo de união, recentemente. O Loureiro, localizado na Avenida Ville Roy, informou ter registrado apenas um casamento homoafetivo no último mês. As taxas administrativas do contrato giram em torno de R$200.
VIOLÊNCIA
Segundo o Grupo Gay da Bahia (GBB), Organização Não Governamental que realiza o trabalho de combate à violência e a intolerância de gênero e orientação sexual, Roraima é o estado da federação com maior risco de violência para homossexuais. Por aqui, as principais vítimas de homicídio são os homens gays (59%) e travestis (35%). Conforme o relatório, estes crimes de ódio sequer são caracterizados como motivados por homofobia, e na maioria das vezes chegam às estatísticas como crimes comuns como o latrocínio, mesmo quando há características que apontam para a homofobia. Este levantamento foi feito com base no número de homicídios contra homossexuais a cada 100 mil habitantes. Proporcionalmente, Roraima é o estado que bate recorde de registros de crimes com características homofóbicas.
