A Polícia Federal deflagrou hoje (6) a Operação Hespérides*, que tem o objetivo de desarticular organização criminosa que seria responsável pelo comércio ilegal de ao menos 1,2 tonelada de ouro.
Mais de 150 policiais cumprem 85 mandados nos estados do Amazonas, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e São Paulo. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal de Roraima após representação da Autoridade Policial pelas medidas e manifestação favorável do MPF, e determinam o bloqueio de até 102 milhões de reais dos envolvidos.
As investigações tiveram início em setembro de 2017, após apreensão de aproximadamente 130 gramas de ouro no Aeroporto de Boa Vista/RR, destinados a uma empresa em São Paulo. Uma nota fiscal de compra de “sucata de ouro” acompanhava o metal, sendo verificado pela PF que se trataria de um documento falso.
Os indícios constantes Inquérito Policial apontam que o grupo criminoso seria composto por venezuelanos e brasileiros que, residindo em Roraima, comprariam ilegalmente ouro extraído de garimpos da Venezuela e de garimpos clandestinos do estado. Com o auxílio de alguns servidores públicos que integrariam a organização criminosa e receberiam propinas, tentariam dar um aspecto de legalidade ao metal por meio da emissão de documentos falsos por empresas de fachada. O ouro, então, seria comercializado para uma empresa especializada na recuperação de minérios, localizada no interior de São Paulo. Mesmo com os latentes indícios de irregularidades acerca da origem do minério, a empresa o receberia e venderia para o exterior.
A partir de cruzamentos realizados pela Receita Federal, que contribuiu com as investigações, suspeita-se que o grupo tenha movimentado ao menos 1,2 tonelada de ouro entre os anos de 2017 e 2019. Em cotação atual, o montante representa mais de 230 milhões de reais. Se o procedimento regular de importação houvesse ocorrido, a Receita estima que seriam devidos aproximadamente 26 milhões de reais apenas em tributos federais, desconsiderando juros e multa. Apenas no ano de 2018 a empresa que recebia o ouro em São Paulo teria exportado mais de 1 bilhão de reais em ouro, e mais que triplicado seu faturamento nos últimos 3 anos.
A empresa suspeita também compraria o metal precioso de um outro grupo, baseado no Amapá, alvo da operação Ouro Perdido da PF, contra a comercialização de ouro extraído ilegalmente e que foi deflagrada em junho deste ano.
Um dos alvos da operação Hespérides possui ordem de prisão em aberto expedida pela justiça da República Dominicana por tráfico de drogas e lavagem de capitais e consta em lista de difusão vermelha da Interpol.
As investigações identificaram que os servidores públicos envolvidos ajudariam o grupo com “consultorias” para o resgate de ouro apreendido, elaboração de pareceres favoráveis aos interesses dos suspeitos e com a facilitação de desembaraços legais diversos, como o atesto de remessas de ouro à empresa em São Paulo. Há suspeitas de participarem do grupo um analista da Receita Federal, uma Auditora Fiscal de Tributos do Estado de Roraima, um Procurador do Estado de Roraima e uma servidora comissionada também da Procuradoria Estadual.
Os principais crimes investigados são participação em organização criminosa, contrabando, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, receptação e os crimes de falsidade ideológica e de documento público. Se condenados, os líderes do esquema podem ter penas que ultrapassam 50 anos de prisão.
São cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, 5 de prisão temporária, 48 buscas e apreensões e 15 sequestros/bloqueios de bens.
*O nome da operação faz referência as Hespérides que, segundo a mitologia grega, seriam as responsáveis por cuidar do pomar onde a deusa Hera cultivava macieiras que davam frutos de ouro. Entretanto, elas passaram a consumir os frutos que deveriam guardar, sendo necessário que Hera adicionasse à guarda um dragão eterno que nunca dormia.
