Denúncia revela que a Prefeitura de Boa Vista repassa à empresa terceirizada Sanepav, responsável pela limpeza urbana na capital, um valor mensal superior ao que é realmente é pago aos funcionários. O contrato mensal para pagar 600 empregados é de R$ 6,3 milhões.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes (Conascon) calculou que pelo valor repassado os funcionários deveriam receber R$ 10,5 mil, mas na prática é em média R$ 1,1 mil.
Ofício enviado pela Conascon à prefeitura de Boa Vista no dia 5 julho passado, questiona a política de reajuste salarial aplicada aos trabalhadores das empresas Sanepav e Beta Clean Serviços, diante ao repasse milionário por parte da prefeitura sem nenhum documento que comprove esse aumento salarial.
Em resposta, o município disse, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, que “a política de reajuste salarial praticada pelas empresas é de responsabilidade particular”, informa o documento do dia 15 de julho, destacando que o órgão fiscalizador responsável pela relação entre contrato e empresa é o Ministério Público do Trabalho.
A Conascon teve acesso apenas ao contrato da empresa Sanepav. O montante anual é de R$ 76,3 milhões. Já sobre a empresa Beta Clean Serviços, o município não informou, conforme mostram documentos obtidos pela reportagem do Roraima 1.
O procurador da Conascon em Roraima, Fabiano Xavier, explicou que o contrato inicial da prefeitura com a Sanepav era para um quantitativo maior de empregados. “Após a contratação, a empresa diminuiu, mas não foi diminuído o contrato”, revela.
Ainda segundo o procurador, o que a Confederação busca é que a empresa terceirizada pague aos trabalhadores o proporcional ao que eles ‘estão recebendo da prefeitura’.
“Já solicitamos uma mediação no Ministério Público do Trabalho. Pedimos também a suspensão dos trabalhos até a resolução controvérsia, mas teremos que fazer isso com o amparo da justiça”, disse. A suspeita da Conascon é que alguém tem lucrado em cima dos trabalhadores.
A reportagem não conseguiu contato com as empresas Sanepav e Beta Clean Serviços. O Roraima 1 solicitou um posicionamento da prefeitura de Boa Vista e aguarda resposta.
