Os novos deputados federais e senadores assumem os cargos no Congresso Nacional nesta sexta-feira (1º). Os deputados participam da cerimônia de posse às 10h no Plenário Ulysses Guimarães, enquanto os senadores serão empossados às 15h.
Tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal tiveram a maior renovação histórica. Dos 54 senadores que tomarão posse, 46 são novos, com taxa de 85% de mudança.
A Câmara também teve grande renovação, com taxa de 47,37%. Segundo a Casa, é a “maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986”. Nesta sexta, 513 parlamentares assumem as cadeiras na Câmara.
Para tomar posse, os eleitos devem entregar o diploma original do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cadastrar o nome que vão usar na Casa, declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física e de que não têm contrato com “pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes”.
A posse é conjunta, mas o juramento de cada um dos parlamentares é individual.
Eleição da presidência das Casas
Os deputados e senadores vão escolher o novo presidente das Casas e também a Mesa Diretora. A votação é secreta e estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências. O nome dos candidatos será divulgado oficialmente antes da votação.
Após a sessão de posse, os partidos políticos têm até as 13h30 para definir a formação dos blocos parlamentares, que têm o potencial de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa. Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados, ou seja, aquelas que não têm apoio de legendas. O registro das candidaturas poderá ser feito até às 17h.
A eleição da Mesa Diretora, na qual será definido o próximo presidente da Câmara, deverá ocorrer por volta das 18h. A votação só é iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário. A apuração é realizada por cargo, primeiro pelo presidente da Câmara. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.
No Senado, o presidente da Casa define a pauta do plenário e a do Congresso Nacional — do qual também é o presidente. Além disso, cabe ao parlamentar empossar o presidente da República. Para ser eleito, o candidato precisa receber no mínimo 41 votos. Se isso não ocorrer, é feito um segundo turno de votação. A expectativa é que ela tenha início no mesmo horário da Câmara, às 18h.
Não há previsão regimental para que os candidatos façam a defesa de suas candidaturas, mas nas duas últimas eleições houve a concessão de tempo para essa argumentação. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos Estados, assim como ocorre na posse de seus mandatos.
A sessão para a eleição do presidente do Senado será comandada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por ser o único parlamentar remanescente da Mesa Diretora da última legislatura. Se ele não estiver presente, caberá ao senador mais idoso entre os presentes presidir a reunião.
